12 Resultados normando paulo de souza filho. advogado - em: 05/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 32 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000846-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandacondenacao parcial 00919 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0006136-64.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB nº 19.148). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB nº 11.576) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 46 00806 Processo: 0001123-35.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL GERSON DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de julho de 2019 as 11:30, devendo o advogado avisar o reu e suasteste. de defesa da audiencia, haja vista nao encontra-los em cer
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação Cível nº 0003456-90.2014.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): Normando Paulo de Souza Filho. Advogado(s): Thiago Santos Barboza - OAB/PB 17.224. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 28 00438 Processo: 0000281-75.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA CANDIDO ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/03/2020 ÀS 15H30 00439 Processo: 0001170-29.2019.815.03
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 493 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002629373.2006.815.0011 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: ROBSON CUNHA MENDES. ADVOGADA(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 22 00412 Processo: 0002339-61.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00413 Processo: 0002339-95.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO N.º 4001054-12.815.0000. CREDOR: PAULO ELIAS DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PREC
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 479 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803875-29.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO ITAU VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 primeiro preliminar e rejeitada a segunda, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 0000013-31.2006.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para s