nulidade da prova. devassa

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 TOS. INVIABILIDADE. NOVOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA FINS DE INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - A superveniência de inúmeros recursos, sem que exista nos autos comprovação do alegado, notadamente para fins de comprovação da tempestividade rec

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0001792-76.2018.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ana Paula Silva de Amorim. ADVOGADO: Jose Luiz de Queiroz Neto. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. Art. 155, §4º, I, do C