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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 93 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 125135-4 141598-3 147339-6 166872-2 166856-5 142470-4 166676-7 140021-7 166828-4 150219-4 166657-7 141787-2 146966-7 149245-3 144484-3 134400-1 134984-4 166683-3 137980-9 135552-8 134876-2 139452-7 158687-4 146511-1 166832-6 151236-7 166837-5 166834-2 166827-6 166823-5 139039-2 145405-7 142465-4 166836-7 166643-7 166830-0 166833-4 129819-9 166654-4 161224-1 140828-5 138538-4 166685-8 166670-0 144004-9 166649-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Março de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº:339039 .45 .2145 .03 .16 PARTES: EMG/SEDS e M & A FREITAS TRANSPORTES LTDA . ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores do Presídio Sebastião Satiro em Patos de Minas/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 03 (três ) meses , a contar de 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TANIT JORGE SANSUR, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100133, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Acolhimento da Secretaria de Estado de Defesa Social. Otorrinolaringologia Belo Horizonte/Demais Unidades no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, dos servidores: Luis Augusto Vecchio Salomon, MASP 1070780-0, referente ao saldo de 97 (noventa e sete) dias; João Batista de Oliveira, MASP 1071348-5, referente ao saldo de 90 (noventa) dias. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a lei exigir quórum diferenciado . CAPÍTULO Iv - Administração da Sociedade - SEÇÃO I - Das Disposições Gerais - Art . 13 - A administração da MGI - Minas Gerais Participações S .A . será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva . Parágrafo 1º - Será assegurado aos Diretores, enquanto no exercício de seus respectivos cargos: a) Remuneração mensal, fix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Vilma Dias Melgaço s/n 979/2010 Vanderley Lopes dos s/n 1856/2010 Reis Edivane A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cetip.com.br) ou em qualquer outro site ou publicação que venha a substituí-lo, expressas na forma percentual e calculadas diariamente, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, capitalizada exponencialmente, acrescida de sobretaxa de 3,0035% (três inteiros e trinta e cinco milésimos por cento) ao ano (“Spread”) base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis por ano (�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 09794116 Leila Gomes de Souza – TDE – 1 - Aracuai - 6 - 02/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 115927