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Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1057 (OAB: 212886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9071328-90.2007.8.26.0000 (994.07.055830-8) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mario Luiz Hypolito - Melhor apreciando, torno sem efeito os despachos
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1160 85875/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001536-20.2009.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Ademir Alves - Apelado: Araprev - Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de fever
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1527 DOS SANTOS (OAB 72789/SP) Processo 0000451-96.2011.8.26.0565 (565.01.2011.000451) - Mandado de Segurança - Osvaldo Margonari - Prefeito do Municipio de São Caetano do Sul - Ordem nº 39/11Vistos.Em face da petição de fls. 173, concordando com o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1150 - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) - Maria Fernandes Sanchez (OAB: 1
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 428 877.064.5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): JOÃO CARLOS DE GASPARI E ROBERTO KLAI E ELZA TEREZINHA FESTA E MARIA DO CARMO SILVA E DUVILIO DE GASPARE E APARECIDA MARIA MAZZOTI DO PRADO E ELIZABETH BIANCHI WOJSLAW E OLGA VIVOLO LOPES E PEDRO FELICIO DE SOUZA NETO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 708 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 890.085-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ERNEST FRITZ ARNOLD E MARIA SALETE DE SANTANA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULG
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 947 CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP) 216 - 0000786-61.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: Amélia Freire de Andrade Matioli - Advogada: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB: 163154/SP) 217 - 0000793-53.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - R
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1058 Nº 9111119-95.2009.8.26.0000 (994.09.030551-5) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Joao Carlos de Gaspari - Apelante: Roberto Klai - Apelante: Elza Terezinha Festa - Apelante: Maria do Carmo Silva - Apelante: Duvilio de Gaspare - Apelante: Aparecida Maria Mazzoti do Prado - Apelante: Elizabeth Bianch
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 926 0000985-07.2006.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: José Roberto Mosca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) (Procurador) 0001085-28.2004.8.26.0116 (990.10.47
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 859 Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Interessado: Celio Benedito Alexandre - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) 92112