olivia de albuquerque - Ficha 3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3026 75 advocatícios para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nos termos do voto condutor 16, Apelação Cível nº 0700456-32.2017.8.02.0049, de Penedo, Apelante: Jonatas Alcides Santos Representado Por Sua Genitora Nelma Maria Alcides. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Apelado: Município d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 529 6 ADV: HUMBERTO VITORINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 9447/AL), HUBERTO MARIA DRI (OAB 7170B/AL), LÍGIA MARIA VILAR DE CARVALHO (OAB 6563/AL), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0004024-91.2010.8.02.0001 (001.10.004024-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Ligia Maria Vilar de Carvalho- RÉU: UNIBA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 289 conforme art. 98, §3º, do NCPC. O Novo Código de Processo Civil traz um regramento especial às tutelas provisórias, apresentando novas espécies: tutelas de urgência e de evidência. Dentro das primeiras se encontram as tutelas antecipadas satisfativas e as tutelas cautelares, que têm por características a sumariedad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 1143 reprovabilidade social de sua conduta, o que, no caso, não transborda do quanto abstratamente previsto na norma penal incriminadora, portanto não valoro negativamente tal circunstância. b) O réu é primário, portanto, sem antecedentes, valoro positivamente a circunstância. c) Já quanto a conduta social e a personalidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 78 jurisdição (art. 5º, XXXV da Constituição Federal), A parte demandada, apresenta em sua defesa preliminar à alegação de que houve prescrição trienal de parte do direito pleiteado pela autora, tendo em vista que a obrigação, caracteriza-se como de reparação civil, aplicando-se o que dispõe o art. 206, § 3º, IV do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 78 jurisdição (art. 5º, XXXV da Constituição Federal), A parte demandada, apresenta em sua defesa preliminar à alegação de que houve prescrição trienal de parte do direito pleiteado pela autora, tendo em vista que a obrigação, caracteriza-se como de reparação civil, aplicando-se o que dispõe o art. 206, § 3º, IV do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1329 30 o relatório. Decido. Conforme possível extrair dos autos, o cerne da questão reside no reajuste da mensalidade do aluguel que a parte autora vinha arcando em decorrência da mudança da moeda nacional. De acordo com o que sustenta a parte autora, após procurar o PROCON, obteve o valor de R$ 99,96 (noventa e nove reaie e nove

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 485 momento posterior. Aos dias 06 de maio de 2021 às 10:00h será criado grupo no aplicativo whatsapp contendo os números de todas as partes, ocasião em que será realizado pregão virtual, com tolerância máxima de 10 minutos. Em caso de ausência da parte ou de não fornecimento dos números de telefone, será decretada a revelia (no ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 34787321587 34848592615 Itajuba/Paraisopolis CPF 37066253850 Januaria/Sao Francisco CPF 08258766643 09991651608 11560285664 Manhuacu/Lajinha CPF 18568955134 Manhuacu/Matipo CPF 11221872621 Metropolitana A/Barao De Cocais CPF 10971161666 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05269230674 00001496670 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 06622296650 Metropolitana B/Ibirite CPF 43199844634 83972404204 08525146625 84589868687 08173607605 Metropolitana B

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4071 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova a elaboração do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2016 a 2018 e designa a equipe responsável e seu coordenador. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 40.330/2014, do Governo do Estado de Pernambuco e a Instrução Normativa nº 04/2014 da