18 Resultados pádua andrade pereira. chefe - em: 07/06/2025
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6 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1190.01.0011238/2019-24 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº1190.01.0011238/2019-24, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido de proventos acima do teto remuner
4 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2022, DE 20/09/2022. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados no Boletim de Ocorrência nº 2022-008461698-001 e no Relatório de Investigação Preliminar Sumária (IPS) nº 007/2022. Comissão Processante: Antônio Martins de Sousa, Gestor Fazendário (GEFAZ) – Masp 316.684-0 (Presidente), Djalma França, Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) –
6 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1190.01.0011238/2019-24 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº1190.01.0011238/2019-24, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido de proventos acima do teto remuner
6 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000032760-98, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações Crédito/Débito, informados pelas Administradoras de cartão de Crédito/Dé
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Representantes de Usuários com assento no Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG: TITULAR ÓRGÃO SUPLENTE ÓRGÃO ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍ- ANEDIA SANTOS FÓRUM MUNICIPAL DOS USUÁDAMIÃO BRAS GENAS DO NORDESTE /APOINME FARIA RIOS DO SUAS/BH ISAURA DOS SAN- ASSOC. QUILOMBOLA DO SUASSUÍ E PITANGUEI- JÉSSICA TEIXEIRA MOVIMENTO NACIONAL DE TOS LOPES RAS/ ASQUIS SILVA POPULAÇÃO DE RUA V –
6 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000032760-98, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações Crédito/Débito, informados pelas Administradoras de cartão de Crédito/Dé