p. r. i. cumpra

Caderno único ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 22/10/2019. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direit Nenhum advogado cadastrado. 035 - 0015663-89.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.015663-0 Indiciado: D.S.M. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DELTA SILVA DE MACEDO, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pret

Caderno único ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 015 - 0001101-41.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.001101-5 Indiciado: D.R.C. Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento do presente inquérito policial. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 22/10/20

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0005729-15.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.005729-7 Indiciado: J.F.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, 109, inciso IV, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ FERREIRA DE SOUZA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devida

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6484 35/79 P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 27 de junho de 2019. Boa Vista/RR, 27 de junho de 2019. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 030 - 0000425-98.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.000425-5 Indiciado: F.C.A. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLÁVIO CARVALHO D

Caderno único ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. 010 - 0019874-08.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.019874-1 Indiciado: E.P.A. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDER PEREIRA DE ANDRADE, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se

Caderno único ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 25/11/2019. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. 020 - 0014902-58.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.014902-3 Indiciado: J.S.A. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIMAR DA SILVA ALMEIDA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, co

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 24/09/2018 JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 045 - 0017394-28.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.017394-6 Indiciado: T.M. Por todo o exposto, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do

Caderno único ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEMAR BARRETO SANTIAGO E CLOTILDE BARRETO SANTIAGO, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 26 de julho de 2019. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0000410-32.2011.8.23.0

Caderno único ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico 017 - 0007082-51.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.007082-1 Indiciado: A.S.M. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARNALDO DA SILVA MAGALHÃES, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/

Caderno único ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico 006 - 0016642-22.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.016642-7 Indiciado: J.L.M.L. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JACKSON LUIZ MEDEIROS LIMA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista