10.002 Resultados partir de fevereiro - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 1001
- 115 (cento e quinze) dias de contribuição, referentes ao período de 01/03/1980 a 25/06/1980, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 80, inciso I, da Lei nº 1.711/52; - 117 (cento e dezessete) dias, referentes ao período de 01/03/1980 a 25/06/1980, para fins de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 31.922/52 e alterações; III - Reviso a concessão do 1º ao 17º anuênios do interessado, com efeitos financeiros a partir das r
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 712 MARIA LIGIA CARNEIRO FROTA PONTES - EXECUTADO: Banco do Brasil S/A Agencia Massapê - POSTO ISSO, considerando o caráter vinculante da decisão proferida pela suprema corte, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até o término do prazo de 24 meses contados a partir de fevereiro de 2018 ou ulterior deliberação. Intimem-se. Expedientes necessários. ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCEL
PORTARIA CJF3R Nº 182, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, alínea “f”, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, e no Processo Administrativo nº 000262868.2015.4.03.8001, R E S O L V E: PRORROGAR, a partir de 27 de maio de 2017, pelo prazo de 2
PORTARIA CJF3R Nº 182, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, alínea “f”, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, e no Processo Administrativo nº 000262868.2015.4.03.8001, R E S O L V E: PRORROGAR, a partir de 27 de maio de 2017, pelo prazo de 2
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 713 29712-0/CE) - Processo 0005439-87.2014.8.06.0121 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: Jose Carpino do Nascimento - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A Agencia Massapê - POSTO ISSO, considerando o caráter vinculante da decisão proferida pela suprema corte, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até o término do prazo de 24 meses cont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3736 AUTOR: DEMETRIOS THEODORE SKLIAMIS NETO RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado ID 295095235. Itabuna-BA, 23 de novembro de 2022 . IURI BRAZ DE OLIVEIRA
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2417 fevereiro de 2014, para os técnicos em enfermagem que recebido a partir de fevereiro de 2016, até o final do contrato de cumprissem o módulo mensal de trabalho de 220 horas. O trabalho, com reflexos em aviso-prévio indenizado, férias mais 1/3, parágrafo único desse mesmo dispositivo ressaltou que, para outras gratificação natalina, FGTS e indenização de
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2425 cumprissem o módulo mensal de trabalho de 220 horas. O trabalho, com reflexos em aviso-prévio indenizado, férias mais 1/3, parágrafo único desse mesmo dispositivo ressaltou que, para outras gratificação natalina, FGTS e indenização de 40%, e deferir jornadas de trabalho, o valor do piso seria calculado parcialmente o pedido "g" da inicial, no tocante à r
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2421 cumprissem o módulo mensal de trabalho de 220 horas. O trabalho, com reflexos em aviso-prévio indenizado, férias mais 1/3, parágrafo único desse mesmo dispositivo ressaltou que, para outras gratificação natalina, FGTS e indenização de 40%, e deferir jornadas de trabalho, o valor do piso seria calculado parcialmente o pedido "g" da inicial, no tocante à r
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 - a partir de julho/2018 até junho/2020 – 30%. 22303 TIETE/SP, 18 de outubro de 2021 CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta 2. Reclamante Luis Alexandre: TCC - a partir de fevereiro/2009 até janeiro/2011 – 5%; VARA DO TRABALHO DE TUPÃ Edital - a partir de fevereiro/2011 até janeiro/2013 – 10%; - a partir de fevereiro/2013 até janeiro
