patos agravante maria

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 51 - – AGRAVO INTERNO N º 080007290.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADA: MARIA NEUMAN SOARES DANTAS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/P

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081241153.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155763.2021.8.15

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 SANTOS EMBARGADO: WENDELL MARQUES CHAVES ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21.179 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVEST

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 ADVOGADO: S HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230EMBARGADA: DANIELLE CAVALCANTI SARMENTO ADVOGADA: SABRINA DANTAS CAVALCANTI, OAB/PB 15474 CAAPORÃ APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORÃ PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE CAAPORA APELADA: ANGELA CR

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 6 MULUNGU EMBAGADO: LINDINEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO VICTOR DE MELO OAB/PB 15.685 E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000693-68.2012.815.0131 ORIGEM: 4º VARA AD COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MATHEUS REIS LEITE ADVOGADO: JOÃO DE DESU QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520. APELADO: ESTAD

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800856-85.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: AUMINO COSTA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220- JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APEL

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOTAN-COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ANA LUCIA SALES PEREIRA, JOSE FRANCISCO PEREIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny Bittencou

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801058-79.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA AS COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - EPP. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.588-A. EMBARGADOS: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E MARIA DO CARMO MOREIRA MARINHEIRO

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809017-27.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: RIVANILDA DEYSE DE ANDRADE. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436. EMB

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018293-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU G