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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0018293-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU
GENITOR JOÃO MARIA DE ASSIS DEFENSOR PÚBLICO: GILDIVAN LOPES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 231 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822893-13.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV APELADO: GILVAN FARIAS DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº:
0813320-95.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO
JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810177-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capita AGRAVANTE: Antônio Souza de
Melo ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) e Karina Leal Ernesto de Amorim – OAB/PB 17478
AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- REMESSA NECESSÁRIA nº
0800671-97.2019.815.0141 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do RochaPROMOVENTE: Maria
Zeferina de Freitas ADVOGADO: Charles Alberto Monteiro Lopes – OAB/PB 17016 PROMOVIDO: Município de
Mato Grosso Procuradoria do município de mato grosso
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL nº 000127145.2015.815.0351 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE: Debora Simões de Lima Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007 APELADO: Município de Riachão do Poço PROCURADORA:
Cláudia Pereira Barbosa da Silva – OAB/PB 23108 Procuradoria do município de riachão do poço
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812134-37.2020.815.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município
de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão Procuradoria do
município de joão pessoa AGRAVADO: Alvaneres Martinho dos Santos ADVOGADO: Juliette Carreiro de
Azevedo Lima – OAB/PB 20343 e Jessica Ataide de Lira Machado – OAB/PB 23621
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0839003-87.2016.815.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1ª APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira Procuradoria do
município de joão pessoa 2ª APELANTE: Ana Paula Alves Rosas ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão – OAB/PB 16877 APELADO: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0809469-82.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara de Sousa EMBARGANTE(S): Geraldo Gomes Dos Santos
ADVOGADO: Lincon Bezerra De Abrantes – OAB-PB 12.060 EMBARGADO: Carlos Magno Bezerra Cavalcante
ADVOGADO: Theófilo Danilo Pereira Vieira – OAB/PB n. 15.950
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0802341-25.20144.8.15.0731 Origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo EMBARGANTE(S): Irriganor
– Irrigação do Nordeste Ltda - Me ADVOGADO: Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682 e Vanina C. C. Modesto
OAB/PB 10.737 EMBARGADO: Portal Administradora de Bens LTDA ADVOGADO: Harrison Alexandre Targino
OAB/PB 5.410, Olívia Monique A. Serrano - OAB/PB 13.763 e Letícia Laíne Silva Dias - OAB/PB 24.633
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- APELAÇÃO CÍVEL nº 080213475.2017.815.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Município de Cajazeiras
PROCURADOR: Osmar Caetano Xavier Procuradoria do município de cajazeiras APELADO: Djalma Luiz do
Nascimento Dantas ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17315
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- APELAÇÃO CÍVEL nº 003983646.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: Lucas Soares Bezerra de França ADVOGADO:
Maria Glauce C. do N. Gaudêncio – OAB/PB 8337-B e Humberto M. Bezerra Cavalcanti OAB/PB nº 12085
INTERESSADO: Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos - GEEJA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0809748-34.2020.8.15.0000 origem: Comarca de Belém AGRAVANTE A F A Comércio de Combustíveis Eireli
- EPP ADVOGADO Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025 AGRAVADO Banco do Nordeste do Brasil S/A
advogado: Ana Carolina Martins de Araújo OAB/PB nº 19.905-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0810245-82.2019.8.15.0000
6ª Vara Civel de Campina Grande EMBARGANTE(S): José Arnóbio de Araújo ADVOGADO: Maryssa de
Oliveira Lima Batista – OAB/PB 21.830 EMBARGADO: Clínica Santa Clara LTDA PROCURADOR: Alexei
Ramos de Amorim – OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÃO CÍVEL nº 080120380.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Edna Alves de Lima
ADVOGADO: Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira OAB/PB 25.728 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810226-42.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE Josemar da Silva
ADVOGADO Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 e Narriman Xavier da Costa OAB/PB 10.334
AGRAVADOS Banco do Brasil S/A e Netflix Entretenimento Brasil LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808623-31.2020.8.15.0000 Origem: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: Hosana Maria Dias de
Sousa ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007 Fabyanna Maria Dantas Belmont de
Carvalho – OAB/PB 18.106 AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB nº 12.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812174-19.2020.8.15.0000 Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Herculano Saldanha
Fernandes ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 Valberto Alves de Azevedo Filho
OAB/PB 11.477, e Mouzalas Azevedo Advocacia OAB/PB 206 AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
Louise Rainer Pereira Gionédis OAB/PR 8.123
Silva ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007 APELADO: Leader S/A Administradora de
Cartões de Crédito ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- REMESSA NECESSÁRIA nº
0813236-76.2018.8.15.2001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AUTOR: Brenda dos
Santos Pereira ADVOGADOS: Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15534
RÉU: Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos - GEEJA PROCURADOR: Daniele Cristina C. T.
de Albuquerque
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- APELAÇÃO CÍVEL nº 085945839.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: Maria
Gabrielli da Rocha Ferraz ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB nº 11.589 INTERESSADO:
Sistema Educacional Genius LTDA-ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- APELAÇÕES CÍVEIS nº 080016408.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 1º APELANTE: GEAP Fundação
de Seguridade Social ADVOGADO: Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva
Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170 2º APELANTE: Severina José da
Conceição ADVOGADO: Marcelo Vasconcelos Hermínio OAB/PB 19.084 APELADOS: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- embargos de declaração Nº
0001815-12.2015.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó embargante ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002
embargado: DIVANILDO MATIAS ADVOGADO: Francisco Leite Minervino. Advogado – OAB 5090.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080283232.2019.8.15.0351 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ - 1ª VARA MISTa APELANTE(S): JOSEFA VIRGINIO DA
SILVA - ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB-PB 14.457 APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB N.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003196.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Queimadas/PB APELANTE(S): PÂMELA VITÓRIA NASCIMENTO
PAULINO ADVOGADO: defensoria do estado da paraíba APELADO: JOSÉ ORLANDO ARAÚJO LIMA
ADVOGADO: LAZARO FABRICIO DA COSTA oab/pb 24.777
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080155109.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE(S): JORGE DUARTE DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 APELADO: OI MOVEL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- APELAÇÃO CÍVEL e remessa
necessária Nº 0025784-50.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELAdo: ZEZITO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL oab/pb 2641
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000054847.2016.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE(S): EMERSON CLAUDIO FREIRE
ROCHA ADVOGADO: tHAYS KELLY TORRES ROCHA oab/pb 16.961 APELADO: LEVI MONTEIRO ROCHA
ADVOGADO: aMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA oab/pb 13.262
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080536085.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE(S): RAYSSA VITORIA
FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935 APELADO: OI MOVEL S.A.
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, OAB/PB 7854, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO,
OAB/PB 21.048 e JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO, OAB/PB 16.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- agravo interno Nº 081633644.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital agravante: MARIA DO SOCORRO FREIRE ATAIDE
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB nº 11.591 agravado: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL, BANCO DO BRASIL ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto OAB/PE 27.851
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085170446.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE(S): ALUISIO
BONAVIDES BARROS ADVOGADO: Micheline Duarte Barros de MoraIs OAB/PB 10.865 APELADO:
SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB ADVOGADO:
LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO OAB/PB 18.056
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082576615.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE(S): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138 APELADO: JOAO
FRANCISCO CORREIA ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081573244.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S): SEVERINO
DO RAMO CASSIMRO ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- APELAÇÃO CÍVEL e remessa
necessária Nº 0818604-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº
10.138 APELADO: JOSEMBERG DO NASCIMENTO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÃO CÍVEL e remessa
necessária Nº 0849229-49.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: JOSÉ JACKSON DE BRITO MENESES Advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/
OB 16.791 APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria geral da pbprev: r. Paulo Wanderley
Câmara, OAB/PB nº 10.138 APELADO: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081602704.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande APELANTE(S): VEPEL VEICULOS
E PECAS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP nº 128.341 OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: SAMARA VASCONCELOS ALVES
ADVOGADO: SAMARA ALVES OAB/PB 16986
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082922574.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE procuradoria do município de campina grande Hannelise S. Garcia da Costa APELADO::
ARI JOSÉ SILVA ADVOGADO: Jéssica Danúbia Ventura Menezes OAB/PB nº 20.444
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- APELAÇÃO CÍVEL nº 080351535.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: João Francisco de Brito ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 e Jane Dayse Vilar Vicente – OAB/PB 19.620 APELADO: HSBC
Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800473-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande AGRAVANTE PATRICIA
ARAUJO NUNES ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 AGRAVADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810870-82.2020.8.15.0000 Origem: Vara Única da Comarca de Belém AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341 AGRAVADO: Maria de Fátima Soares da
Silva ADVOGADO: Rômulo Cássio Gouveia Rodrigues – OAB/PB 18.719
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814030-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO
FIRES GOMES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 AGRAVADO MUNICIPIO DE PATOS
Procuradoria Geral do Município de Patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812572-63.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128341-A AGRAVADO: Emília Porto de Miranda
ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera – OAB/PB 140741-A, André Castelo Branco Pereira da Silva
OAB/PB 18788 e Marcus Zaon Ventura Queiroga OAB/PB 19384
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805618-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de João Pessoa EMBARGANTE PAULO
JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA ANDRÉ CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria
Federal no Estado da Paraíba PF-PBFÁBIO OLIVEIRA FONSECA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0815342-29.2020.8.15.0000 origem: Vara única de Alagoa Grande EMBARGANTE(S): Comércio de
Combustíveis Araújo LTDA – EPP e outros ADVOGADO: Edilana Gomes Onofre de Araújo OAB/PB 25.159
EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB
11.224
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813855-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Boqueirão AGRAVANTE JOSE AUGUSTO DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: MELISSA MORAIS DOS SANTOS OAB/PB – 27.045 AGRAVADO AMERICA PROTECAO
VEICULAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000083998.2015.8.15.0521 ORIGEM: 5a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE(S): Maria dos Santos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812318-90.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB AGRAVANTE: AURELIANA
MARIA OLIVEIRA ADVOGADO: Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino (OAB PB 23.332) AGRAVADO:: BV FINANCEIRA
