patrick alves silva - Ficha 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2623 3789 46816 34838 24180 3570 43188 453 16395 26422 47930 916 41811 48420 33629 28526 1684 13785 11490 45483 25715 13246 9742 750 47812 6892 14685 43940 11894 7552 27103 45175 32583 39142 780 41513 2464 15161 8703 11598 43484 45127 29007 9592 13084 7795 38576 8677 565 14805 1389 46353 16613 13072 7658 13735 5690 21818 1238 5885 720 24503 4023 50502 18351 45873 33728 28467 29086 9829 3370 10140 384 11863 26743 44039 4600 39897 3048

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2623 3789 46816 34838 24180 3570 43188 453 16395 26422 47930 916 41811 48420 33629 28526 1684 13785 11490 45483 25715 13246 9742 750 47812 6892 14685 43940 11894 7552 27103 45175 32583 39142 780 41513 2464 15161 8703 11598 43484 45127 29007 9592 13084 7795 38576 8677 565 14805 1389 46353 16613 13072 7658 13735 5690 21818 1238 5885 720 24503 4023 50502 18351 45873 33728 28467 29086 9829 3370 10140 384 11863 26743 44039 4600 39897 3048

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5071009-56.2022.8.13.0024, que deferiu o pedido liminar formulado por HELIO DE CAMPOS VALADARES, Masp 863.477-6, SUSPENDE os efeitos da penalidade de demissão a bem do serviço público aplicada, em 29 de março de 2022, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 287/2021. Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Execução Penal - NEEP. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista nos artigos 9º, I e III e 44, 45, XIX, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003; considerando o disposto na Deliberação n. 105/2019, alterada pela 170/2021, que dispõe sobre normas gerais de criação, atribuições e extin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 05, 06 DE JULHO DE 2021 O Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da3ª DRPC/4ºDPC, com sede na cidade de Leopoldina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando