paulo sinezio da silvaato ordinatorio

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 00067 Processo: 0000799-83.2005.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILDO SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).