DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021
00067 Processo: 0000799-83.2005.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILDO SOARES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00068 Processo: 0000212-61.2005.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL DE SANTANA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
11
00096 Processo: 0007384-74.2014.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0089551-61.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MICHELE
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0009485-79.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES PEREIRA
FLOR ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. VITIMA: JOAO PAULO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00069 Processo: 0000391-28.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILSON INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOAO VITOR DOS SANTOS
MARINHO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO
GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. VITIMA: LUCAS RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE INGA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0001152-83.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: MUNICIPIO INGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
ITABAIANA
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00070 Processo: 0001036-83.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HAILTON DOS SANTOS
HERMINIO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000546-24.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001003-27.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ , 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO:
020698PB DANIEL CABRAL DE ALMEIDA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000121-14.2019.815.0731 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000273-67.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. A. N. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000765-25.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000780-62.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. S. ADVOGADO:
017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000805-75.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. S.
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001045-64.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0001827-57.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL GONCALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0001336-84.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: FELIPE ALVES GONCALVES ADVOGADO:
023190PB ERIC VITORIANO ROLIM , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001495-90.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000101-87.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON APOLINARIO
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000190-13.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000312-31.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEREZO FERREIRA DIOGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000372-67.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIA FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000464-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000472-22.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000784-95.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO CARDOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001163-07.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADILSON DEIVID DE
OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001223-77.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ENEAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001650-79.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEAN LOURENCO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001733-85.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEVERTON CARVALHO DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001793-58.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001834-06.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO DA SILVA
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003322-16.1999.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0003323-98.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HERMINIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0005913-09.2003.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN FRANCO DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000029-83.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GIVALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000198-70.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0001711-91.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000333-84.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXSANDRO MENDES
DE SOUZAVITIMA: FRANCISCA DE PAULA DE OLIVEIRA CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000928-83.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ATAIDES SINESIO DA
SILVAREU: PAULO SINEZIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000083-80.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDES SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000462-55.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VIANEY DA SILVA
ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00109 Processo: 0000942-67.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0013959-82.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. F. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0002111-64.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0007968-09.2006.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ARMANDO GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se do
desarquivamento e abertura de vistas por 15 dias, voltando o processo ao arquivo depois desse prazo.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000649-76.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PERPINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000837-98.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE NUNES DA
SILVA BENEDITO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000041-28.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIA LOURENCO CRIOULA
RAMOSREU: MANOEL FRANCISCO EMIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000050-29.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAYCOM DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000112-69.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAQUIM CANDIDO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000120-46.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIVELTON JUSTO PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
