pedido de pens

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1000 alegaç"es finais da autora e ausência de alegaç"es finais do réu com notificaç"o da renúncia posterior ao prazo decorrido para alegaç"es finais (fls. 261) Petiç"o dos sucessores da autora alegando preclus"o do prazo para ré apresentar alegaç"es finais (fls. 262/264). Despacho intimando advogado da ré a informar da notificaç"o de renúncia dos poderes a seu constituinte, sob pena de cont

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2168 O pedido veio instruído com cópias de documentos pessoais do Autor, da Certid¿o de Óbito da extinta, extrato bancário fornecido pela instituiç¿o bancária e Histórico de Créditos e Benefícios da extinta fornecido pelo INSS. Veio aos autos a Certid¿o de Dependentes da Extinta Habilitados perante o INSS, fls. 82/83. Relatei o essencial. Decido. O art. 2º, da Lei 6.858/80, disp¿e que os saldo

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1960 REQUERENTE: K.D.H.D.S REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA STEFANE LOPES HUNGRIA ADVOGADO: ELTON JHONES DE SOUZA OAB/PA Nº. 14.885 REQUERIDO: RONNALD SOUZA DA SILVA RH, 1. Defiro o pedido de justiça gratuita. 2. Atendendo ao que disp¿e o artigo 4º da Lei de Alimentos (Lei n° 5.478/68), considerando que se encontra devidamente comprovado o vínculo que permite o pedido de pens¿o alimentícia e diante

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1823 Preenchidos os elementos configuradores da responsabilidade civil objetiva, passo a fixar o quantum indenizatório. É fato que o autor n¿o possui rendimentos fixo, pois é agricultor, nem levava uma vida luxuosa. Assim, a indenizaç¿o deve ser fixada, com o fito de oferecer ao autor uma compensaç¿o pelo dano causado, sem proporcionar enriquecimento sem causa, levando-se em conta a capacidade econôm

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1973 ADVOGADO: ELTON JHONES DE SOUZA OAB/PA Nº. 14.885 REQUERIDO: RONNALD SOUZA DA SILVA RH, 1. Defiro o pedido de justiça gratuita. 2. Atendendo ao que disp¿e o artigo 4º da Lei de Alimentos (Lei n° 5.478/68), considerando que se encontra devidamente comprovado o vínculo que permite o pedido de pens¿o alimentícia e diante dos argumentos e comprovaç¿es trazidos com a inicial, DEFIRO o pedido

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2548 Requerido: GENILSON DOS SANTOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio de seu procurador, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o nome, o endereço e o contato de seu representante legal nesta comarca, que funcionará como fiel depositário dos bens. Castanhal/PA, 16/06/2021. Aline Nunes de Souza Analista Judiciário da 1ª Vara Cível da Comarca de Castanhal/PA Processo n�

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1587 Bujaru (PA), 12 de fevereiro de 2019. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito Titular da Comarca de Bujaru PROCESSO Nº. 0004205-32.2018.8.14.0081 REQUERENTE: TOME CORREIA NATIVIDADE ADVOGADO: LENI DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/PA Nº. 25.307 REQUERIDA: LIDIA CRISTINA DOS SANTOS NATIVIDADE DECIS¿O Trata-se de aç¿o de divórcio com partilha de bens, guarda e alimentos, movida por TOME CORREIA

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1838 Publique-se. Expeça-se o necessário. Bujaru-PA, 25 de janeiro de 2019. EDILENE DE JESUS BARROS SOARESJuíza de Direito, titular da Comarca de Bujaru PROCESSO Nº. 0003067-30.2018.8.14.0081 REQUERENTE: ANDREIA GAIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LENI DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/PA Nº. 25.307 REQUERIDO: VICENTE ALVES FERREIRA RH, Trata-se de aç¿o de dissoluç¿o de uni¿o estável com partilha de bens, gua

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 28161 22298 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 GO - TAIS SILVEIRA BORGES GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : AUTOS N 200102331841 INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE PA RA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEDIMENTO AO FEITO. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 14 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 8082

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 SHAYANNY SKARLLATH CAETANO COSTA RESIO ADV REQTE : 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N 201501866936 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO S AUTORES, NOMEANDO-LHES PATRONO O CAUSIDICO SUBSCRITOR DA PETICA O INICIAL. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSO S. PONTALINA (GO), 12 DE JUNHO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEI