763 Resultados pelos motivos explanados. - em: 01/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ETO N 9.246/17. SENDO ASSIM, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO EMER SON LUIZ CORREA DA SILVA TAIS BENESSES, PELOS MOTIVOS EXPLANADOS. INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DA PRESENTE. NO MAIS, CERTIFIQUESE A ESCRIVANIA, SE O REEDUCANDO VEM COMPARECENDO MENSALMENTE A E STE JUIZO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE LIVRAMENTO CONDICION AL. SOBREVINDO RESPOSTA POSITIVA, AGUARDE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 O ASSIM, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO ANDRE GOMES DOS SANTOS T AIS BENESSES, PELOS MOTIVOS EXPLANADOS. LADO OUTRO, HOMOLOGO OS C ALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 454/456, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. INTIME-SE O SENTENCIADO, ENTREGANDO-LHE UMA C OPIA DA LIQUIDACAO, PARA CIENCIA DO RESTANTE DE REPRIMENDA A CUMP RIR. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3299 - C.E.C.M.M.G.S.P.M. - ato ordinatório manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 158, no prazo de 05 dias. - ADV: MEIRE MARQUES MICONI (OAB 198821/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP) Processo 0001758-67.2016.8.26.0191 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - A.A.
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6593 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62a1744 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao laudo INTIMAÇÃO pericial contábil, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 311256f Após, venham conclusos para delib
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 21487 Pelos motivos explanados, não há motivos para a reforma almejada. Mantenho. ACÓRDÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Cabeçalho do acórdão Ainda que beneficiário da justiça gratuita, não preenche o recorrente os requisitos para recebimento de honorários advocatícios estabelecidos pela Lei n° 5584/70, os quais, na Justiça do Trabalho continuam a ser devidos so
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 252015-44.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALETA DE CARVALHO JOANI ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : DECISAO COMO E CEDICO, O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS DIRIGEM-S E A UM GRUPO DE CONDENADOS QUE SE ENQUADRAM NAS SITUACOES JURIDIC AS PREVISTAS NO ATO QUE OS CONCEDE (DECRETO) E VISAM A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 SECA TAIS BENESSES, PELOS MOTIVOS EXPLANADOS. LADO OUTRO, HOMOLOG O OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 418/419, PARA QUE SURTAM SEUS EF EITOS JURIDICOS E LEGAIS. ASSIM, ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDAC AO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO SEN TENCIADO, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL AO MESMO, DEVENDO SER ENCAMINHADA A ESTE JUIZO, E OUTRA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 367898-73.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVANDO CARLOS MARTINS SOARES ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DECISAO COMO E CEDICO, O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS DIRIGEM-S E A UM GRUPO DE CONDENADOS QUE SE ENQUADRAM NAS SITUACOES JURIDIC AS PREVISTAS NO ATO QUE OS CONCEDE (DECRETO) E VISAM A EXTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. COMO E CEDICO, O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS DIRIGEM-SE A UM GRUPO DE CONDENADOS QUE SE ENQUADRAM NAS SITUACOES JURIDICAS PREVISTAS NO ATO QUE OS CONCEDE (DECRETO) E VISAM A EXTINCAO NO TODO OU PA RTE DA PENA DO CONDENADO. NESSE SENTIDO, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DESPACHO : DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. COMO E CEDICO, O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS DIRIGEM-SE A UM GRUPO DE CONDENADOS QUE SE ENQUADRAM NAS SITUACOES JURIDICAS PREVISTAS NO ATO QUE OS CONCEDE (DECRETO) E VISAM A EXTINCAO NO TODO OU PA RTE DA PENA DO CONDENADO. NESSE S