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Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 345 janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019), na sala de audiência desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde estavam presentes a Juíza de Direito, Drª. ALINE CORREA SOARES, a Promotora de Justiça Dra. POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA. Compareceu o autor do fato, ao qual se imputa a prática dos crimes previstos nos artigos 147 e 163, ambos do CPB, acompanhado de advogado. Ausentes

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 349 onde estavam presentes a Juíza de Direito, Drª. ALINE CORREA SOARES, a Promotora de Justiça Dra. POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA. Ausente a autora do fato, a quem se imputa a prática do crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98. Aberta a audiência, passou a MM. Juíza a dar cumprimento à presente carta precatória oriunda da Comarca de Altamira/PA. Ato contínuo, constatou-se

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 348 POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA. Compareceu o autor do fato, ao qual se imputa a prática do crime previsto no artigo 147 do CPB. Aberta a audiência, restou prejudicada em virtude do autor do fato não estar acompanhado de advogado e não haver Defensor Público para este ato. Em seguida, o autor do fato ratificou seu pedido de ser assistido pela Defensoria Pública, vez que não possui condições f

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33470  71 Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017 art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP. O Candidato JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA desistiu de participar do certame. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de J

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33388 01 Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017 1º PJ CRIMINAL DE ANANINDEUA REMOÇÃO – ANTIGUIDADE PROCESSO Nº 041/2017-CSMP 18 LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA 19/05/2017 20202/2017 20059/2017 19 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO 19/05/2017 20219/2017 20 MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO 19/05/2017 20226/2017 21 JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR 19/05/2017 20269/2017 22 ADRIANA PASSOS FERREIRA 22/05/2017 2

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 564 diploma legal. Promova as anotações necessárias. Intime. Ciente o Ministério Público. Relativamente à transação penal ofertada, considerando que o autor do fato está desacompanhado de advogado, considerando a ausência da Defensoria Pública e o fato de não haver, para o presente ato, advogado disponível para ser nomeado defensor dativo, dê vista dos autos à Defensoria Pública para manife

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33372  75 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N° 2694/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça de Jeanne Maria Fari

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 435 ALINE CORREA SOARES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 20/02/2019 DENUNCIADO:JAIR COELHO BANDEIRA VITIMA:R. G. R. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TCO n°:000122643.2012.814.0943 Réu: Jair Coelho Bandeira Vítima: O Estado; Reliton Gioca Rodrigues Testemunhas de acusação: Marcos Ferreira Fernandes, Carlos Alberto Moreira

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33808  57 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 IV – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e lotados nesta Corregedoria-Geral, Sr. ALEXANDRE DA SILVEIRA SAMPAIO NETO, para auxiliar nos trabalhos inerentes à Correição. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 19 de fevereiro de 2019. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1088 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 22/07/2019 A 22/07/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00019841020188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 22/07/2019 FLAGRANTEADO:MARCIO NEY OLIVEIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 1733