DIÁRIO OFICIAL Nº 33470 71
Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017
art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.
O Candidato JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA desistiu de participar
do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta,
nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no
Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as
normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n°
057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de
Justiça TULIO CHAVES NOVAES, que ocupa a 20ª posição na
lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de
10º PJ CÍVEL DE SANTARÉM, em razão de ser o candidato mais
antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo
que legitimasse a sua recusa.
2.3. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de PJ
DE ORIXIMINÁ, pelo critério de MERECIMENTO - ED-017/2017 Processo nº 037/2017/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos,
DEFERIU as inscrições dos candidatos abaixo relacionados,
por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº
057/2006:
ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA
PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN
RAFAELTREVISAN DAL BEM
DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA
BRUNO SARAVALLI RODRIGUES
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO DANTAS
PEDRO RENAN CAJADO BRASIL
NAYARA SANTOS NEGRÃO
Os candidatos EMERSON COSTA DE OLIVEIRA e JOSÉ
ALBERTO GRISI DANTAS tiveram suas inscrições prejudicadas,
considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão
de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do
Regimento Interno do CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta,
nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de
acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP,
apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes
no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as
informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte
julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à
unanimidade, INDICOU a Promotora de Justiça NAYARA SANTOS
NEGRÃO à promoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE
ORIXIMINÁ, por ter obtido a maior pontuação na somatória das
notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 479,5 pontos.
Integrou a lista de merecimento, para fins de consecutividade e
alternância o Promotor de Justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA
SANTANA, com 341,5 pontos.
2.4. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ
DE MARAPANIM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-018/2017
- Processo nº 040/2017/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos,
DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por
preencherem os pressupostos objetivos previstos no art. 89 c/c
art. 98 da LCE nº 057/2006:
CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO
RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA
ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO
MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO
JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR
ADRIANA PASSOS FERREIRA
ELY SORAYA SILVA CEZAR
MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA
LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA
BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA
MARCIO LEAL DIAS
AMANDA LUCIANA SALES LOBATO
SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ
Os candidatos MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, JEANNE MARIA
FARIAS DE OLIVEIRA e DANYLLO POMPEU COLARES tiveram
suas inscrições INDEFERIDAS, considerando que informaram
que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da
LCE nº 057/2006.
A candidata ALINE JANUSA TELES MARTINS teve sua inscrição
prejudicada, considerando que foi protocolada em data anterior
à sessão de julgamento de sua remoção, nos termos do art. 56,
§ 9º do Regimento Interno do CSMP.
A candidata FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE teve sua
inscrição prejudicada, considerando que foi promovida há menos
de seis meses do pedido de remoção.
Os candidatos JULIO CESAR SOUSA COSTA e FRANKLIN JONES
VIEIRA DA SILVA desistiram de participar do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta,
nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de
acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP,
apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes
no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as
informações prestadas pela candidata, concluiu pelo seguinte
julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à
unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça MARCIO
LEAL DIAS à remoção para o cargo de PJ DE MARAPANIM, sem
a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros,
por ser candidato único a concorrer e preenche os pressupostos
do art. 93, inciso II, alínea “b” parte final e VIII-A c/c art. 129,
§ 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal
nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II
da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros
candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não
ocorreu a formação de lista tríplice.
2.5. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º
PJ CRIMINAL DE ANANINDEUA, pelo critério de ANTIGUIDADE ED-019/2017 - Processo nº 041/2017/MP/CSMP.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU
a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem
os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:
DANIELA SOUZA FILHO MOURA
EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO
CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
MARCIO SILVA MAUES DE FARIA
ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA
LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR
ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES
AMARILDO DA SILVA GUERRA
ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO
JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA
RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA
LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO
JAYME FERREIRA BASTOS FILHO
JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR
ADRIANA PASSOS FERREIRA
ELY SORAYA SILVA CEZAR
REGINALDO CESAR LIMA ALVARES
MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA
SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ
JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA
LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU
POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA
BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA
FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA
MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO CUNHA
DANIEL HENRIQUE QUERIOZ DE AZEVEDO
ALINE JANUSA TELES MARTINS
AMANDA LUCIANA SALES LOBATO
Os candidatos JULIO CESAR SOUSA COSTA, BRUNO
BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, GERSON DANIEL SILVA
DA SILVEIRA, HELIO RUBENS PINHO PEREIRA e DANYLLO
POMPEU COLARES tiveram suas inscrições INDEFERIDAS,
considerando que informaram que não preenchem o requisito
previsto no art. 89, inciso VI, da LCE nº 057/2006.
As candidatas FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE e LORENA
MOURA BARBOSA DE MIRANDA tiveram suas inscrições
prejudicadas, considerando que foram promovidas há menos de
seis meses do pedido de remoção.
Os Candidatos FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA, ALESSANDRA
REBELO CLOS, RAIMUNDO ANTONIO SILVA AIRES, ALBELY
MIRANDA LOBATO TEIXEIRA e SANDRO RAMOS CHERMONT
desistiram de participar do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta,
nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no
Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas
legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006,
DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça JAYME
FERREIRA BASTOS FILHO, que ocupa a 26ª posição na lista de
antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 1º PJ
CRIMINAL DE ANANINDEUA, em razão de ser o candidato mais
antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo
que legitimasse a sua recusa.
2.6. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de
4º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA, pelo critério
de MERECIMENTO - ED-020/2017 - Processo nº 042/2017/MP/
CSMP.
Após a leitura do relatório, o Exmo. Corregedor-Geral, em
exercício, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior, informou que
naquele momento se ausentaria, pois iria fazer a abertura do
“Projeto Memória do Ministério Público”, do qual faz parte da
coordenação, e que, se não houvesse óbice, deixaria a Exma.
Promotora de Justiça, assessora da Corregedoria-Geral, Dra.
Socorro de Maria P. Gomes dos Santos, para fazer a leitura dos
relatórios da Corregedoria-Geral dos 02 últimos certames.
O Egrégio Conselho Superior aquiesceu à solicitação do Exmo.
Corregedor-Geral, em exercício, Dr. Manoel Santino Nascimento
Junior e, a partir deste item ficou ausente na sessão.
O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos,
DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por
preencherem os pressupostos objetivos previstos no art. 89 c/c
art. 98 da LCE nº 057/2006:
CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO
VYLLYA COSTA BARRA SERENI
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR
ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO
RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA
MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO
PATRICIA DE FATIMA DE CARVALHO ARAUJO
JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR
ELY SORAYA SILVA CEZAR
MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA
LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU
POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA
BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA
AMARILDO DA SILVA GUERRA
DANIELA SOUZA FILHO MOURA
EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO
MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO CUNHA
DANIEL HENRIQUE QUERIOZ DE AZEVEDO
FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA
MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL
SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ
AMANDA LUCIANA SALES LOBATO
SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUZA
JAYME FERREIRA BASTOS FILHO
Os candidatos MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, JEANNE MARIA
FARIAS DE OLIVEIRA, JULIO CESAR SOUSA COSTA, HELIO
RUBENS PINHO PEREIRA e DANYLLO POMPEU COLARES tiveram
suas inscrições INDEFERIDAS, considerando que informaram
que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da
LCE nº 057/2006.
A candidata ALINE JANUSA TELES MARTINS e ADRIANA PASSOS
FERREIRA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando
que foi protocolada em data anterior à sessão de julgamento
de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento
Interno do CSMP.
A candidata FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE teve sua
inscrição prejudicada, considerando que foi promovida há menos
de seis meses do pedido de remoção.
Os candidatos ALESSANDRA REBELO CLOS e SANDRO RAMOS
CHERMONT desistiram de participar do certame.
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação
aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de
pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº
003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados
