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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo NYE-0160 A-600202134 7886730 grave Gabriel Antonio dos Reis 06050200090/MG HET-0259 A-600068786 7247739 grave Leonardo Frederico da Silva Freitas 06631723320/MG GMP-0581 A-205742186 7163915 grave GMP-0581 F-200538813 7074600 grave GMP-0581 A-205742185 7132799 Gravissima Leticia Ferreira dos Reis Moreira 06631919497/MG OPB-0021 A-504527088 7021023 media OPB-0021 A-504835092 7289312 media Marcos Afonsio da Silva 06632880750/MG HKF-4794

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 4º – O vínculo do usuário para os fins do Plano de Assistência à Saúde da Polícia Civil terá início: I – com a posse para o Titular e para o ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo, sem vínculo efetivo com a Polícia Civil; II – a partir da vigência da cessão ou do contrato, na hipótese do servidor cedido ou contratado; III – a contar da publicação do ato de inscrição, de competência do Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELSO BITTENCOURT COTA JUNIOR CLARA VILMA MARTINS VIEIRA DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS ELISANGELA DAMASCENO SOUZA ESTER PEREIRA SILVA SANTOS EVERTON GONCALVES LIMA GABRIEL DE ARAUJO NOGUEIRA GABRIEL LISBOA BACHA JUNIOR GISELLE MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME FRANCISCO RODRIGUES GUSTAVO ROBERTI TEIXEIRA IGOR DE OLIVEIRA GANEM JEFERSON CARLOS PEREIRA TERRA JULIANA ROCHA BAPTISTA DE OLIVEIRA KISSILA ELLAYNE NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.330.535-4, José Márcio de Almeida Lopes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018 MASP. 1.256.002-5, Thiago Silva Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018 MASP. 1.256.022-3, Marcos Inácio Cavalcante, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de setembro de 2018 MASP. 1.113.479-8, Farlley Lopes de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de setemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e Legislação de Trânsito. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran – MG Portaria nº.612, de 29 de março de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Masp.1.255.901-9, Laila Kethilene Silveira, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 12/12/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.1.256.109-8, Maria Aparecida Miranda Castro, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.256.256-7, Gabriel Rodrigues dos Santos, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.256.301-1,