4.651 Resultados preliminar para anular - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 466
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 prejuízo. 2975 Item de recurso Destarte, a fim de preservar o devido processo legal, constitucionalmente garantido (art. 5º, LIV, CF/88), decido acolher a preliminar para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual para a produção de prova pericial, avaliando a questão da insalubridade em conformida
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2970 Destarte, a fim de preservar o devido processo legal, constitucionalmente garantido (art. 5º, LIV, CF/88), decido acolher a preliminar para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual para a produção de prova pericial, avaliando a questão da insalubridade em conformidade com as reais atribuições
PARTE AUTORA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0039 ApCiv-SP 2071847 0021935-28.2015.4.03.9999 1500000018 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARISETE APARECIDA SEGHESSI ADV : SP271756 JOÃO GERMANO GARBIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : LUIS SOTELO CALVO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA, FICANDO PREJUDICADA, NO M
INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0300 AC-SP 1855786 0013623-34.2013.4.03.9999 1200000161 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : PEDRO LANZA DOS SANTOS ADV : SP272998 ROGERIO SOARES FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A MATÉRIA PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0496 AC-SP 1739538 0003726-02.2010.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE VALDECIR DA SILVA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAI
PEREIRA E NELSON PORFIRIO RESSALVARAM SEUS ENTENDIMENTOS QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA. 0788 ApelReex-SP 1747583 0007089-30.2010.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JANETE MARIANO ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ097139 ANA PAULA PEREIRA CONDE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A P
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PI003954 JURACY NUNES SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E A APELAÇÃO DO INSS. 0285 ApelReex-SP 1916045 0004228-65.2010.4.03.
RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO BATISTA PIRES ADV : SP255141 GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS, SENDO QUE OS DES. FED. BAPTISTA PEREIRA E NELSON PORFIRIO RESSALVARAM SEUS ENTENDIMENTOS QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA. 0838 AC-SP 2126218 0002048-19.2014.4.03.6111 RELA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROGERIO DOMINGOS DE ALMEIDA ADV : SP170959 JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. 0438 AC-SP 2074483 0023531-47.2015.4.03.9999 1000001692 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARCIANO RIBEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E A APELAÇÃO DO INSS. 0846 AC-SP 1805158 0044816-04.2012.4.03.9999 1200000092 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANA IZ
