APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: PI003954 JURACY NUNES SANTOS JUNIOR
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : OS MESMOS
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À
VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO
PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E A
APELAÇÃO DO INSS.
0285
ApelReex-SP 1916045
0004228-65.2010.4.03.6105
RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA
APTE
: JUVENAL PEREIRA DA SILVA
ADV
: SP202142 LUCAS RAMOS TUBINO
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: JOSE LEVY TOMAZ
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR, PARA
ANULAR A SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADOS O REEXAME NECESSÁRIO, A
APELAÇÃO DO INSS E O MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
0286
ApelReex-SP 2083923
0012520-91.2013.4.03.6183
RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA
APTE
: VICENTE JOAQUIM DE FRANCA
ADV
: SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: VICTOR CESAR BERLANDI
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO, À APELAÇÃO DO INSS E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/05/2017
1291/1414