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30 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL INTERNO DE REMOÇÃO Nº 04/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições,tornapública a abertura de inscrições para o Edital Interno de Remoção de servidores efetivos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal (ASP/PP) lotados e em exercício nas unidades prisionais desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), co
22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.
48 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM Sexto Termo Aditivo ao Contrato N. 011.0.2013 celebrado entre a Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços - MGS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e atualização do valor global estimado para R$ 101.445,82. Data de Assinatura: 29 de maio de 2017
sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contiver sorteios consecutivos, será feito o pagamento diferenciado da aposta premiada participante do Dia K somente para os sorteios realizados no período de 7h00 ás 23h59 do dia 31 de agosto de 2019. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º- Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Ren
34 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1185861-0, MARCIONI JOSE LEAL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1449848-9, LUIS FERNANDO RITHELLY DE SOUSA LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1202785-0, WELLINGTON DUARTE CRAVO, refer
sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contiver sorteios consecutivos, será feito o pagamento diferenciado da aposta premiada participante do Dia K somente para os sorteios realizados no período de 7h00 ás 23h59 do dia 31 de agosto de 2019. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º- Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Ren
6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con
6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con
8 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo d
terça-feira, 02 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1379566-1, WEVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO , do PRESIDIO DE MANTENA, para a ASSESSORIA DE INFORMAÇAO E INTELIGENCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Proce
