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30 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V- Fixar a remuneração anual global dos Administradores e Conselheiros Fiscais no valor de até cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais, para o período que se inicia na data desta As
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº136/2018. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, C.S.M.C, MASP 1131053-9, ficando comprovada a existência de débito no valor de R$8.279,64, referente a de 26 dias em janeiro de 2017; Abono Fardamento janeiro; pagamento de fevereiro; Abono fardamento; Férias Indevidas conf. Rescisão a contar de 05/01/2017 em cumprime
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Masp 0945860-5, José Car
24 – quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente QuINQuÊNIO – ATO Nº 018/2018 CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP, III/E, referente ao 4° quinquênio, a contar de 06/09/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a 02/09/2001, nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo nº 1 .0000 .18
14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz
14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Contrato). 12514964 Maria Efigenia Tavares de Souza 11 04/10/18 158.I. 11231255 Maria Elizabete Cimino 01 15/10/18 158.I. 10902385 Monica Eliza de Souza Sfredo 01 17/10/18 158.I. 14650527 Nathalia Aparecida de Oliveira Silva 15 04/10/18 158.I (Contrato). 13743612 Raissa Cezar Faria 01 05/10/18 158.I. 11237823 Renata de Santanna Guimaraes Mendes 01 25/09/18 158.I. 13706023 Renata Ferreira Araujo 01 10/10/18 158.I. 13706023 Renata Ferreira Araujo 01 1