7 Resultados primeiro juizado de viol - em: 06/05/2025
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Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE CEILANDIA E.D.D.O. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.03.1.015814-0 ALEATORIA 06/06/2012 1348 - DIVORCIO CONSENSUAL 98 - Divórcio Consensual 7664 - Dissolução 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE CEILA
Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.03.1.034552-4 DEPENDENCIA 18/12/2012 1466 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 1112 - Execução de Alimentos 6239 - Fixação 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA E DE ÓRFAOS E SUCESSOES DE CEILANDIA L.G.P.D.C. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuiçã
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 rede mundial de computadores, exceto filho, cujo contato será intermediado por terceira pessoa; c) proibição de se aproximar da(s) ofendida(s) e de seus familiares, fixado, desde já, como limite mínimo, a distância de 300 (trezentos) metros; exceto filho; d) proibição de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 (trinta) dias, a não ser que autorizado pelo Juízo processante; e e) proibição
Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 olhos voltados para os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. É dizer, ainda, o que se indaga no writ é se se fazem presentes os fumus comissi delicti e o periculum libertatis, e não se a participação do paciente no esquema criminoso é marginal ou se ANDRÉ LUÍS debandou do grupo criminoso, dando ?calote? nos demais membros, para seguir ?carreira solo? no cita
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 mostrarem suficientes ou adequadas à proteção da vítima. Sobre a questão, colhe-se julgado desta c. Turma: HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO. I. Presentes indícios de autoria e materialidade do c
