processo penal. conste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1781 7) certidão de propriedade, ônus e alienações dos imóveis, não anterior à data do óbito; 8) certidão ou documento oficial comprobatório do valor venal dos imóveis, relativos ao exercício do ano do óbito ou ao ano imediatamente seguinte deste (Praça Cônego Siqueira, nº 27, CEP 12.530-000 - Cunha-SP

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1393 impõe-se excepcionar a regra haja vista que, a despeito de todos os esforços para encontrar seu endereço atualizado, o(a) denunciado(a) permanece em local ignorado. Dispõe a Súmula 351 do STF que "É nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da federação em que o juiz exerce a sua jurisdição", sendo assim, por meio eletrônico, verifique-se se o(a) ré(u) se encontra-se custodi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1281 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000053-27.2018.8.05.0101 Petição Criminal Jurisdição: Igaporã Requerente: D. D. P. D. I. -. B. Requerido: E. B. S. J. E. O. Intimação: Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. Intime-se. IGAPORÃ/BA, 15 de julho de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2617 - Vistos. Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, assim como as condições e pressupostos necessários para a instauração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA com relação ao(s) indiciado(s) MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE GOIS. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para que, no prazo de dez dias, apresente(m) respo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1016 INTIMAÇÃO 0000274-15.2015.8.05.0101 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Igaporã Reu: Anadilson Prates Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n.

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1465 Adolescente Da Comarca Da Capital Ação Penal - Procedimento Ordinário PROCESSO Nº 002568751.2015.8.14.0401 DENUNCIADA(O): DAVID OLIVEIRA GONZAGA,EVERTON DOS PRAZERES WANZELER,RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA SOUZA DECISÃO Analisando os autos observo que após tentativa de citação do(a) acusado(a) DAVID OLIVEIRA GONZAGA constatou-se que não reside no endereço indicado nos autos. Ademais, não foram enco

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1053 Advogado(s): DESPACHO 02 Vistos, etc. Cite-se o réu através de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361 do Código de Processo Penal. Conste do edital os requisitos previstos no artigo 365 CPP, a fim de intimar o Autor do fato para audiência preliminar a ser incluída em pauta. Dê-se a esta decisão força de mandado/ ofício/ alvará/ carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 590 qualificado nos autos, por violação ao artigo 317, § 1º, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 69, do mesmo Codex. 2. Da análise da denúncia é possível aferir que os fatos estão devidamente narrados com todas as circunstâncias, os quais se submetem, no momento, ao tipo legal indicado

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ANTE DA AMOSTRA BIOLOGICA ENCONTRAR-SE EM ELEVADO ESTADO DE PUTRE FACAO, ASSIM COMO POR NAO DISPOREM DE MATERIAL DO REFERIDO CADAVE R, NAO SENDO POSSIVEL OBTER RESULTADOS SATISFATORIOS PARA CONFRON TACAO, SUGERINDO A EXUMACAO DO CADAVER PARA COLETA DE AMOSTRAS. A SSIM, OBSERVO NAO EXISTIR OUTRO MEIO QUE NAO SEJA A EXUMACAO DO C ADAVER PARA QUE O MATERIAL BIOLOGICO SEJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 1570 preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, do Código de Processo Penal). Conste do mandado de citação que, decorrido o