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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo REGINA ALVES DE SALES 798.012.346-87 3102072019164828- SAMIR FONSECA DA COSTA 069.984.846-66 36626-D SAMUEL PINTO DE OLIVEIRA 686.275.726-15 3127092019093939- SEBASTIÃO MARCOS DE FREITAS 049.524.496-10 3102072019164230- SEBATIÃO MARTINS DE LAIA 775.420.616-15 085787-C THALIS DE CARVALHO CASTRO 108.099.266-95 3124092019105836- VANDERLEI MARCELO DA SILVA 008.747.406-90 3111092019094656- WELINTON DUARTE APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo REGINA ALVES DE SALES 798.012.346-87 3102072019164828- SAMIR FONSECA DA COSTA 069.984.846-66 36626-D SAMUEL PINTO DE OLIVEIRA 686.275.726-15 3127092019093939- SEBASTIÃO MARCOS DE FREITAS 049.524.496-10 3102072019164230- SEBATIÃO MARTINS DE LAIA 775.420.616-15 085787-C THALIS DE CARVALHO CASTRO 108.099.266-95 3124092019105836- VANDERLEI MARCELO DA SILVA 008.747.406-90 3111092019094656- WELINTON DUARTE APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 191/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 191/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autu