20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 191/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Artulino Alves Sobrinho
285.313.616-72
071940
0000480523712019
Artulino Alves Sobrinho
285.313.616-72
071947
0000480623712019
Wanderley Miranda Barbosa
621.921.246-00
071097
0000479423712019
Wanderley Miranda Barbosa
621.921.246-00
071098
0000479523712019
Wanderley Miranda Barbosa
621.921.246-00
071942
0000479623712019
Wanderley Miranda Barbosa
621.921.246-00
071944
0000479723712019
Wanderley Miranda Barbosa
621.921.246-00
071945
0000479823712019
Wanderley Miranda Barbosa
621.921.246-00
071496
0000479923712019
Cesar Augusto Aquino de Oliveira
579.672.536-04
071943
0000480423712019
8 cm -26 1358637 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 190/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Bruno Giordano Gonçalves
114.795.616-22
3116012019152705
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Jorge Barsanulfo de Oliveira
361.764.606-97
3104042019152118
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
6 cm -26 1358634 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 189/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021, Art. 5º, Inciso IV e V
João Fabio Dias
003.240.956-78
3120092019151441
Lei 13.451, Art. 6º, Inciso VI
Lei 16.938, Art. 4º
Emerson Martins da Silva Filho
408.237.408-62
3120092019145836
Lei 10.021, Art. 5º, Inciso IV
6 cm -26 1358633 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 411/2018.
Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
FORMOSO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 meses a partir de 27/05/2020.
1 cm -26 1358615 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Contratado: Laboratório Lapecco Ltda. EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços laboratoriais de realização de coleta e
análise de exames laboratoriais para os empregados da Contratante, nos
termos contratuais e conforme projeto básico, unidade gestora DEPRH.
Vencimento: 04.05.2021. Valor-dotação R$36.590,00 – 304120 122
701 2002 0001 339039 74 10. Data 04.05.2020.
02- Cessionário: Associação dos Assentados Familiar do Assentamento
1 do Sul do Campo do Meio – ASFAPSUL. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessao de uso F0002.3.07.8160.00. Objeto: retificar número
patrimonial do equipamento cedido para 128010 por constar com erro
no termo original. Vencimento-Valor-dotação: sem alterações. Data
13.05.2020.
03- Cessionário: Município de São João do Pacuí. Instrumento: termo
10719 de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de
uso de 01 veículo automotor, por parte da Emater-MG para o Município, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, renavan 895098040, placa
HGR 6993, patrimônio 090011, objetivando atender demandas de
monitoramento das atividades de produção no Município. Vencimento:
06.05.2021. Valor estimado-dotação: sem efeito financeiro. Data
06.05.2020.
04- Contratado: Infortec Comercial Muriaé Ltda. ME. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0026.2.04.8071.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço
de manutenção em equipamentos de informática, para atender à Uregi
de Muriaé e Eslocs vinculados. Vencimento: 27.05.2021.Valor estimado-Dotação orçamentária: valor sem alteração, 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.
0001.3390.40.04.74.1.0. Data 08.05.2020.
05- Contratado: Encasa Comércio de Produtos e Serviços de Limpeza
Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviço de limpeza e
conservação, Unidade gestora Alfenas. Vencimento: 31.12.2020. Valordotação R$270,00 mês – 3040.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data 08.05.2020.
06- Contratado: Otimiza Terceirização e Serviços Eireli. Instrumento:
2º termo aditivo ao contrato G0022.2.05.9975.00. Objeto: repactuação
do valor contratado e prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, unidade gestora Lavras. Vencimento: 01.05.2021. Valor-dotação R$31.233,48 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.339039.74.1.1">0001.339039.74.1.1. Data
08.05.2020.
07- Contratado: Admilson Aparecido de Paula. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de Internet, unidade gestora Lavras. Vencimento: 08.05.2021. Valor-dotação R$3.228,00 – 3041.20.606.087.42
10.0001.339040.0474.1.0. Data 08.05.2020.
08- Contratado: Inter Soft Informática Ltda. ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato D0036.2.04.6955.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, do contrato de prestação de serviços de Internet, sem alteração de valor, unidade gestora Proj. Jaíba.
Vencimento: 14.04.2021. Valor-dotação R$2.388,00 – 3041.20.606.06
8.210.33.90.40.04.74.1.0. Data 14.04.2020.
09- Donatário: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
– CAA. Instrumento: Termo 10693 de doação de bens. Objeto: doação de equipamentos agrícolas, número patrimonial 130546 e 130298,
por parte da Emater-MG para o Donatário, objetivando ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome no Município. Valordotação R$11.335,69 – 3041.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data
30.04.2020.
10- Donatário: Município de Porto Firme. Instrumento: Termo 10697
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação, por parte da Emater-MG ao Município, de equipamentos de fins agrícolas, objetivando
fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município. Valor-dotação R$65.074,63 – Contrato de repasse federal CTR 265.489.98/2008/
MDA/CAIXA. Data 24.04.2020.
11- Donatária: Associação de Apoio a Agricultura Familiar de Porteirinha. Instrumento: Termo 10700 de doação de bens. Objeto: doação
de equipamentos agrícolas, número patrimonial 130547 e 130317,
por parte da Emater-MG, para uso em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4.189.0001-4490-0.10.1. Data 28.01.2020.
12- Participes: Prefeitura Municipal de Coroaci, Emater-MG. Instrumento: Termo de reconhecimento de valores devidos. Objeto: reconhecimento de dívida e comprometimento pela Prefeitura de pagamento à Emater-MG da importância de R$78.372,72, em 30 parcelas,
iniciando em 30.05.2020, unidade gestora Guanhães.Vencimento:
30.06.2023. Valor estimado-dotação R$78.372,72 – 3.3.90.39.00.722.
.Data 12.05.2020.
13- Contratado: L&G Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo 4 ao contrato
G0032.2.04.7045.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses do prazo
de vigência contratual de internet, conforme justificativas, unidade gestora Uregi de Salinas. Valor estimado/dotação R$7.684,64 – 3041.20.6
06.068.4159.0001.3390.39.27.74.1.0. Data 26.05.2020.
14- Contratado: Empresa Netvip Telecomunicações Ltda. ME. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0028.2.04.9001.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual de acesso à internet,
conforme justificativas, Unidade gestora, Patos de Minas. Vencimento:
06.06.2021. Valor estimado-dotação R$1.188,00 – 3041.20.606.087.42
10.0001.339040.04.74.1.0. Data 11.05.2020.
15- Contratado: Rodrigo Leone de Oliveira Sete ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviço de acesso à internet, para o
Esloc de São João da Mata, Uregi de Alfenas. Vencimento: 14.05.2021.
Valor-dotação R$1.200,00 – 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.
0. Data 14.05.2020.
16- Donatário: Município de Cordislândia. Instrumento: Termo 10764/
EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta, honda, patrimônio
132622, objetivando apoio logistício nas ações de inseminação artificial na pecuária bovina do Município. Valor-dotação R$11.911,96 – EP.
Data 19.05.2020.
17- Donatário: Município de Campanha. Instrumento: Termo 10763/
EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município,
por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda, patrimônio132626,
objetivando apoio logistíco nas ações de inseminação artificial na
pecuária bovina do Município. Valor-dotação R$11.911,96 – EP. Data
19.05.2020.
18-Donatário: Município de Carvalhópolis. Instrumento: Termo 10762/
EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município,
por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda, número patrimonial
132634, objetivando apoio logistíco nas ações de inseminação artificial na pecuária bovina do Município. Valor-dotação R$11.911,96 – EP.
Data 19.05.20.
19- Donatário: Município de Aguanil. Instrumento: Termo 10761/EP
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda, número patrimonial
132637, objetivando apoio logístico nas ações de inseminação artificial na pecuária bovina do Município. Valor-dotação R$11.911,96 – EP.
Data 27.05.2020.
20- Donatário: Município de Conceição das Alagoas. Instrumento:
Termo 10780/EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação
ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e
demais bens patrimoniais visando ações de melhoria genética do rebanho bovino vigente no Município. Valor-dotação R$13.691,52 -EP.
Data 19.05.2020.
21- Donatário: Município de Baependi. Instrumento: Termo 10759/EP
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e demais bens patrimoniais, visando ações de melhoria genética do rebanho bovino vigente
no Município. Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data 19.05.2020.
22- Donatário: Município de Virgem da Lapa. Instrumento: Termo
10758/EP de recbimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e demais
bens patrimoniais, visando ações de melhoria genética do rebanho
bovino vigente no Município. Valor-dotação R$13.691,52 – EP.Data
19.05.2020.
23- Donatário: Município de Ibitiura de Minas. Instrumento: Termo
10757/EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e demais
equipamentos patrimoniais, visando ações de melhoria genética do
rebanho bovino vigente no Município. Valor-dotação R$13.691,52 –
EP. Data 19.05.2020.
24- Donatário: Município de Ribeirão Vermelho. Instrumento: Termo
10755/EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e demais
equipamentos patrimoniais, visando ações de melhoria genética do
rebanho bovino vigente no Município. Valor-dotação R$13.691,52 –
EP. Data 19.05.2020.
25- Donatário: Município de Turvolândia. Instrumento: Termo 10756/
EP de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município,
por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e demais equipamentos, visando ações de melhoria genética do rebanho bovino vigente
no Município. Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data 19.05.2020.
26- Donatário: Município de Santana da Vargem. Instrumento: Termo
10754/EP de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao
Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e
demais equipamentos, visando ações de melhoria genética do rebanho
bovino vigente no Município. Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data
20.05.2020.
27- Donatário: Município de Silvianópolis. Instrumento: 10753/EP de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda e demais equipamentos, visando ações de melhoria genética do rebanho bovino vigente no
Município. Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data 20.05.2020.
28- Donatário: Município de Espírito Santo do Dourado. Instrumento: Termo 10752/EP de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta e
demais equipamentos, visando ações de melhoria genética do rebanho
bovino vigente no Município. Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data
20.05.2020.
29- Donatário: Município de Lavras. Instrumento: Termo 10751/EP
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 motocicleta e outros equipamentos, visando
ações de melhoria genética do rebanho bovino vigente no Município.
Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data 20.05.2020.
30- Donatário: Município de Ingaí. Instrumento: Termo 10750/EP de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 motocicleta e outros equipamentos, visando
ações de melhoria genética do rebanho bovino vigente no Município.
Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data 20.05.2020.
31- Donatário: Município de Ijaci. Instrumento: Termo 10749/EP de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 motocicleta e outros equipamentos, visando
ações de melhoria genética do rebanho bovino vigente no Município.
Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data 20.05.2020.
32- Donatário: Município de Juruaia. Instrumento: Termo 10730/EP
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 10 barracas e jalecos de feira livre, com vistas a revitalização das feiras e da comercialização de produtos da agricultura familiar no Município. Valor-dotação R$5.239,00 – EP. Data
14.05.2020.
33- Donatário: Município de Arceburgo. Instrumento: Termo 10765/EP
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 10 barracas e jalecos de feira livre, com vistas a revitalização das feiras e da comercialização de produtos da agricultura familiar no Município. Valor-dotação R$5.239,00 – EP. Data
14.05.2020.
34- Donatário: Município de Itamogi. Instrumento: Termo 10734/EP
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 10 barracas e jalecos de feira livre, com vistas a revitalização das feiras e da comercialização de produtos da agricultura familiar no Município. Valor-dotação R$5.239,00 – EP. Data
14.05.2020.
35- Donatário: Município de São José da Barra. Instrumento: Termo
10733/EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 10 barracas de feira livre e 10 jalecos, com vistas a revitalização das feiras e da comercialização de produtos da agricultura familiar do Município. Valor-dotação R$5.239,00
– EP. Data 14.05.2020.
36- Donatário: Município de Nova Resende. Instrumento: Termo
10731/EP de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 10 barracas de feira livre e 10 jalecos, com vistas a revitalização das feiras e da comercialização de produtos da agricultura familiar do Município. Valor-dotação R$5.239,00
– EP. Data 14.05.2020.
37- Donatário: Município de Itutinga. Instrumento: Termo 10766/EP
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 motocicleta e demais equipamentos, para
ações de melhoria e desenvolvimento da genética da pecuária bovino
do Município. Valor-dotação R$13.691,52 – EP. Data 19.05.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
Programas especiais/Minas Sem Fome
01 - Donatário: Prefeitura de Jordânia. Instrumento: Termo 10695 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação de um kit de abastecimento de água, número patrimonial 121251, por parte da Emater-MG para à Prefeitura, objetivando fomentar a agricultura familiar
do meio rural do Município. Valor-dotação R$28.228,00 – PMSF. Data
24.04.2020
02- Cessionário: Municipio de Alterosa. Instrumento: Termo 10696 de
cessão de uso gratuito de equipamento. Objeto: cessão e uso gratuito
ao Município, por parte da Emater-MG, de um tanque comunitário de
resfriamento de leite, nº patrimonial 113644, visando à dinamização
da agricultura familiar no Município.Vencimento: 22.04.2021. Valordotação R$11.000,00 – PMSF. Data 22.04.2020.
03- Donatário: Município de Rio do Prado. Instrumento: Termo 10698
de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de
equipamentos para fins de feira livre, por parte da Emater-MG, oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando a continuidade do
Prrograma Estadual Minas Sem Fome no Município.Valor-dotação
R$1.264,81 – Programa Minas Sem Fome. Data 30 .04.2020.
04- Donatário: Município de Morro da Garça. Instrumento: Termo
10699 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município por parte da Emater-MG de 01 kit de abastecimento de água,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município.Valor-dotação R$21.779,64
– Programa Minas Sem Fome. Data 30.04.2020.
05 -Donatário: Município de Monte Formoso.Instrumento: Termo
10701 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando a continuidade
do Programa Estadual Minas Sem Fome no Município.Valor-dotação
R$9.358,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.04.2020.
06- Donatário: Município de Varzelândia.Instrumento: Termo 10720 de
recebimento de bens em doação. Objeto: Doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, objetivando a continuidade do Programa
Estadual Minas Sem Fome no Município.Valor-dotação R$21.545,43 –
Programa Minas Sem Fome. Data 08.05.2020.
07- Donatário: Município de Miraí. Instrumento: Termo 10721 de
Recebimento de Bens em doação. Objeto: doação, pela Emater-MG ao
Município, de balanças eletrônicas e barracas de feira livre, oriundas do
Programa Minas Sm Fome, para ações de continuidade do Programa
MSF. Valor-dotação R$4.460,20 – Programa Minas Sem Fome. Data
08.05.2020.
08- Donatário: Município de Canaã. Instrumento: Termo 10694 de
Recebimento de Bens em doação. Objeto: doação, por parte da Emater-MG ao Município, de barracas tipo feira livre e balanças eletrônicas,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, para continuidade de ações
do Programa. Valor-dotação R$7.080,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 24.04.2020.
09- Donatário: Município de Monte Formoso. Instrumento: Termo
10692 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação, por parte
da Emater-MG ao Município, de 02 tanques de resfriamento de leite,
números patrimonial 102712 e 103137,oriundas do Programa Minas
Sem Fome, para fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município. Valor-dotação R$953,74 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.04.2020.
10- Donatário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Venda
Nova Adjacências. Instrumento: Termo 10748 de recebimento de bens
em doação. Objeto: doação de 02 kits de abastecimento de água, por
parte da Emater-MG para à Associação, visando fomentar a agricultura
familiar do meio rural municipal. Valor-dotação R$8.863,10 – PMSF.
Data 27.12.2019.
11- Donatário: Associação Comunitária de Santo Antônio de Pinheiros Altos. Instrumento: Termo 10744 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 tanque de resfriamento de leite, patrimônio
106467, à Associação, por parte da Emater-MG, visando fomentar a
agricultura familiar do meio rural municipal. Valor-dotação R$8.395,00
– PMSF. Data 21.05.2020.
12- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Vereda.
Instrumento: Instrumento: Termo 10746 de recebimento de bens em
doação. Objeto: doação de 01 tanque de resfriamento de leite, patrimônio 093612 ,por parte da Emater-MG para o Conselho, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação
R$10.754,00 PMSF Data 21.05.2020.
13- Donatária: Prefeitura de Conganhas do Norte.Termo 10745 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 kit de abastecimento de água, por parte da Emater-MG `a Prefeitura, objetivando
fomentar a agricultura familiar do meio rural municipal. Valor-dotação
R$16.723,53 – PMSF. Data 27.12.2019.
14- Donatária: Obras Assistenciais Confrade Francisco Venâncio
Pereira – SSVP. Instrumento: Termo 10747 de recebimento de bens
em doação. Objeto: doação de 01 forno progas PRP900KG, patrimônio 094117, por parte da Emater-MG para à Donatária, para fomentar a
Minas Gerais - Caderno 1
agricultura familiar, do meio rural, do Município de São Francisco de
Paula. Valor-dotaçao R$1.073,00 – PMSF. Data 21.05.2020.
15- Donatária: Associação Comunitária Júlia Alves Almeida. Instrumento: Instrumento 10732 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação de 01 kit de abastecimento de água e 01 caixa dagua de 20000
litros, para fomentar a agricultura familiar do meio rural da Associação.
Valor-dotação R$21.828,09 – PMSF. Data 18.12.2019.
16- Donatária: Associação Comunitária dos Moradores de Tabocas.
Instrumento: Termo 10743 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação à donatária de 01 kit de abastecimento de água, por parte da
Emater-MG, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural
do Município. Valor-dotação R$14.180,39 – PMSF. Data 21.05.2020.
17- Donatária: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Monsenhor Antônio Gomes Soares. Instrumento: Termo 10742 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 02 máquinas industrial de costura para à Donatária, por parte da Emater-MG, objetivando
fomentar a agricultura familiar do meio rural municipal. Valor-dotação
R$2.130,00 – PMSF. Data 21.05.2020.
18- Donatário: Município de Muzambinho Instrumento: Termo/EP
10729 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas e 10 jalecos de feira livre, para ações de revitalização
das feiras e comercialização de produtos da agricultura familiar. Valordotação R$5.239,00 – EP. Data 14.05.2020.
19- Donatário: Município de Guaranésia. Instrumento: Termo/EP 10728
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10
barracas e 10 jalecos, para fins de feira livre, para ações de revitalização
das feiras livres e comercialização de produtos da agricultura familiar
no Município. Valor-dotação R$5.239,00 – EP. Data 14.05.2020.
20- Cessionária: Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares – COMALE. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão
D0032.3.73.10352.00. Objeto: disponibilização à Cooperativa, por
parte da Emater-MG, de 01 desidratador de vegetais a gás, e demais
equipamentos, oriundo do PMSF, visando a ampliação da unidade de
produção de processamento de vegetais da COMALE. Vencimento:
31.12.2024. Valor-dotação R$11.002,94 – PMSF. Data 19.12.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
72 cm -25 1358058 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos referentes os credores abaixo
relacionados:
-W&E Construções LTDA, recibo nº09/2020, competência 03/2020,
valor R$6.500,00, vencimento 29/05/2020.
-W&E Construções LTDA, recibo nº10/2020, competência 04/2020,
valor R$6.500,00, vencimento 29/05/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
3 cm -26 1358623 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG Cultural torna público que realizará, no dia 10 de junho
de 2020, às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG CULTURAL-01C/2020, planejamento nº 163/2020 no portal Compras MG, objetivando
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
para contratação de serviços gráficos eventuais e sob demanda para
atendimento às demandas do BDMG Cultural, conforme demais especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
26/05/2020, homologou a licitação BDMG-05/2020, processo de compras nº 5201006 000001/2020 no portal Compras MG, tendo sido o
objeto adjudicado à Compit Soluções em TI Ltda. - EPP, pelo valor
global de R$23.749,00.
5 cm -26 1358587 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS - 500-G14056. Objeto: Caixas Redutoras do
Sistema Pitch.
2 cm -26 1358574 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SL/RF - Cemig Distribuição S.A. x Soluções em Engenharia, Montagens e Construções Ltda. Objeto: Alteração itens da Especificação Técnica/Escopo dos Serviços n° EA/EA 00063/2019 referente ao contrato
46800059646-530. Ass.: 25/05/2020.
SL/RF - Cemig Distribuição S.A. x Construperj Construtora Ltda.
Objeto: Alteração itens da Especificação Técnica/Escopo dos Serviços n° EA/EA 00006/2019 referente ao contrato 4680005910-530.
Ass.:19/05/2020.
DPR/TG - Cemig Distribuição S.A x Siemens infraestrutura e Indústria
LTDA. Cisão Parcial aos Contratos 4570017432 – 530 e 4570018284
– 530. Data: 24/04/2020.
EM/NT - Cemig Distribuição S.A X Medral Geotecnologia e Ambiental LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renúncia ao reajuste de 2020 ao Contrato 4680005606. Nova vigência 60 meses. Valor
de R$10.618.211,47 para R$17.813.278,13. Data: 08/05/2020.0.
4 cm -26 1358570 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
PM/GA - Cemig Geração e Transmissão S.A x Luciana Aparecida
Magalhães - ME. Objeto: Acréscimo de serviços conforme limite legal,
alterando o valor do contrato 4570016317-510 de R$1.091.349,00 para
R$1.131.349,00. Ass.:19/05/2020.
2 cm -26 1358572 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270120.
