provimento aos embargos - Ficha 1000

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 4ª Turma Cível Ata da 42ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 28 de novembro de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA , LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Presente a Excelen

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 011202-5 ANTONINHO LOPES JOSE BUENO DE PAULA SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA, MAURO SERGIO MARCOLINI LUCILENE DA SILVA TODESCHINI, MATHILDES APPARECIDA MARTINS JOÃO CELSO SUFFI, JOSÉ ANELLI MARTINS JEORGINA DOMINGUES FIGUEIREDO, ROSANGELA PERPETUA TIMOTE

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 SORAIA PRISCILA PLACHI DISTRITO FEDERAL ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO (Procurador) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20070111226998 - Execução Fiscal (51346-3/2004 19789-0/2014 19783-4/2014) NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Emba

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 médico deve ser o mais adequado e eficaz para ofertar dignidade e menor sofrimento ao paciente, situação que somente pode ser constatada pelo médico que o vem acompanhando. 3. Negou-se provimento ao agravo regimental. NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, UNÂNIME Ementa Decisão 2006 01 1 01

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2006 01 1 118889-9 854636 FERNANDO HABIBE ELZA DA SILVA LIMA JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS DARLISON GOMES DE LIMA, ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO VIEIRA DISTRITO FEDERAL SANDRO MORAES DA SILVA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060111188899 - ORDINARIA 200601113546

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 Origem Decisão QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111377209 - PROCEDIMENTO ORDINARIO NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 148692-0 FERNANDO HABIBE GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s) MARIA DO CARMO GON

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2008 01 1 107016-6 JAMES EDUARDO OLIVEIRA PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ EDMUNDO PEREIRA PINTO (Procurador) BANCO VOLKSWAGEN SA RAFAEL BARROSO FONTELLES ITAU UNIBANCO SA E OUTROS OSM

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 00 2 030416-8 CRUZ MACEDO ROMULO BALDEZ DE BARROS E OUTROS LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES e outro(s) RECCOL REAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EDILSON TOMÁS GOMES SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SERPRO DE BRASILIA LTDA -

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(s) QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20120710330806 - INDENIZACAO Embargos declaratórios: providos para suprir omissão quanto às verbas de sucumbência. DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embar

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) ROSANA SANTOS DO CARMO ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS ROSEMIR DE OLIVEIRA PINTO SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A ROBINSON NEVES FILHO CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110163986 - OBRIGACAO DE FAZE