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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos seguintes terrenos devoluto
4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO N. 372/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que será realizado o I CONGRESSO VIRTUAL DO IBDFAM a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2020; considerando, o grande interesse institucional n
2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13
2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13
Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso II, art. 49, § 1º, inciso IV, da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresen
28 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo À Graduação de 3º Sargento PM 095.238-2, Cb QPPM Mauricio Ferreira Silva, da 2ª CIA MESP, a partir de 30/08/14, e sua transferência a partir de 31/08/14. Fez jus ao adicional trintenário em 30/08/14. 095.215-0, Cb QPPM Wilson de Azevedo Francisco, do 34º BPM, a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. 093.087.5, Cb QPPM Renato Barbosa Silva, do 3º BPM, a partir de 27/11/14, e sua transferência a partir
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MATHEUS SOUZA FONSECA, MASP 1477033-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100274 , de recrutamento amplo, para chefiar
Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 49/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante e, ainda, o disposto no Decreto nº
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 124577-8 , 2º SARGENTO PM QPPM HELICA CRISTINA REZENDE COSTA , do HPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 125670-0 , 2º SARGENTO PM QPPM HADULEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA MENDES , do 2 BPM , a partir de 13/04/2021 , e sua transferência a partir de 14/04/2021 128086-6 , 2º SARGENTO PM QPPM RODRIGO BORGES , do 17 BPM , a partir de 13/06/2021 , e sua transferência a partir de 14/06/202
