rafael couto rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1022469-29.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Clineu Luvizuto ADVOGADO : 215904/SP - Renato Sedlacek Moraes REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022466-74.2020.8.26.0032 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Cma Centro Médico Araçatuba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 627 dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES (OAB 284612/SP) Processo 1021031-65.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Alves de Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - 123 Milh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 497 endereço da parte adversa, deverá diligenciar previamente, “in situ”, para se certificar de ser o correto (para tanto, ao menos através do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 467 Processo 1019991-14.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Aparecido Jardim - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 759 2015, publicada em 02/07/15, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau Petição Intermediária de 1º Grau. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, “caput”, da LJE). Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 393 Hitoshi Takiy - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1) A responsabilidade pelo cancelamento do protesto da dívida, no exercício regular de direito do credor, perante o Cartório deProtesto, com a baixa da restrição, é dodevedor, parte interessada, em caso de posterior pagamento da dívida, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 343 que, na hipótese de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá fazê-lo juntamente com a contestação. Para tanto, expeça-se o necessário. III - Se houver defesa, intime-se a parte autora para ofertar impugnação, em igual prazo, ficando esclarecido que, a pedido das partes, poderá ser des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 458 Judiciária: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. II - CITE-SE a parte requerida para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias (a contar da data do recebimento do AR), alertando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 435 se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1019976-79.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Washington Regino de Oliveira - Colc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 394 contratual é de R$ 210.000,00, montante que ultrapassa o valor de alçada do Juizado Especial (quarenta salários mínimos artigo 3º, inciso I da Lei 9099/95). Enfim, o valor do contrato supera o limite de alçada dos juizados, levando à declaração de incompetência absoluta, nos termos do art. 3º, inciso