141 Resultados rafael de souza assis - em: 28/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 : : : : RECLAMATORIA TRABALHISTA MURILO RAFAEL DE SOUZA ASSIS MUNICIPIO DE PEROLANDIA 25155 GO - LORENA CINTRA EL-AOUAR 25055 GO - MANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR 33383 GO - SUSANE VITORINO DE CARVALHO ADV REQDO : 28380 GO - PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRA 30069 GO - ANGELO ANTONIO BARBOSA LOUREIRO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4422 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS MUNICIPIO DE ITAPUI ALESSANDRA NUNES BARDELINI(OAB: 413354/SP) MILTON MIGUEL LHANOS FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011725-33.2020.5.15.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relat
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 200401439334 AUTOR: CAFEEIRA XINGU LTDA REU: BAR ROSO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DESPACHO 1. R EMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, PARA ATUALIZACAO DO DEBI TO EM 20 DIAS. 2. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. 3. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA
3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho RO AMBIENTAL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ADELINO CARDOSO DE CARVALHO - MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - RO AMBIENTAL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI Processo Nº AIRR-0010829-58.2020.5.15.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) JURACI ABREU DE SOUZA Advogado DR. EVERTON GOMES DE ANDRAD
1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Advogado Autor Autor Autor Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ione de Castro Pimentel Alvim(OAB: RJ63128D) Daniel de Souza Assis Marcelo de Souza Assis Rafael de Souza Assis Rogerio de souza Assis REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Mario Correa Calcia Junior(OAB: RJ29018D) Processo: 0116900-68.1997.5.01.0018 - RTOrd Aut: Divina Alves de Souza Assis [Adv. Ione de Castro Pimentel Alv
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 11044 professor, clamando por necessidade de uma lei. INTIMAÇÃO Custas pelo ente público, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5466a5c calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$10.000,00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: (dez mil), que fica isento do pagamento das custa
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região De modo a esclarecer a questão, o Tribunal Pleno desta Corte 5216 CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2021. alterou a redação da Orientação Jurisprudencial nº 153 da SBDI-2, (Res. 220, de 18/9/2017),de modo a adequá-la, limitando sua HELCIO GUERRA BUENO aplicação aos atos praticados na vigência do CPC/73, o que não é o Diretor de Secretaria caso dos autos. Isso tudo i
3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6756 Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO A. POSSEBON FILHO & CIA. LTDA. - LEANDRO DA COSTA - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIABRASIL S.A. - TBG A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 ("Ônus da prova acerca de eventual conduta
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DAS OBRIGACOES CAMBIAIS E INOPONIBILIDADE DAS EXCECOES PESSOAIS A TERCEIROS DE BOA-FE, POR ISSO DEVE SER CONSIDERADO COMO LOCAL D E EMISSAO O INDICADO NO TITULO. 2. O ARTIGO 33 DA LEI 7.357/85 PR EVE EXPRESSAMENTE QUE O CHEQUE PODE SER EMITIDO NO EXTERIOR, NAO PODENDO, PORTANTO, SERVIR DE ESCUSA A ALEGACAO DE QUE O LOCAL CON SIGNADO NA CARTULA DIVERGE DAQUELE EM QUE E
3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011788-67.2019.5.18.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Advogada Dra. Marta Cristina de Faria Alves(OAB: 150162-A/RJ) Agravado RAFAEL ROMEIRO Advogada Dra. Patrícia Afonso de Carvalho(OAB: 21318/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇ�