rafael rezende teixeira. superintendente regional - Ficha 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Antônio Cornélio de Sousa/Fazenda Fortaleza - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Protocolo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: área requerida se trata de Reserva Legal. *Hales Antônio de Carvalho/Fazenda Olaria - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Iguatama/MG - PA/Nº 13010001005/16. Motivo: a Reserva Legal da propriedade foi demarcada com cômputo em APP. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anselmo Martins Soares CPF: 100.240.986-12 Osvan Ferreira da Costa CPF: 071.202.416-64 Carlos Rodrigues de Oliveira CPF: 336.636.296-00 Sandro Ferreira Freitas CPF: 083.436.136-19 R$ 179,42 (Multa simples) R$ 18,64 (Reposição Florestal) R$ 807,38 (Multa simples) R$ 413,81 (Reposição Florestal) 481091/18* 056818/2017 494181/17* 083168/2017 R$ 3.767,49 470791/17* 056837/2017 R$ 7.477,02 456620/16* 024704/2016 *Decisão sobre a penalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do Indeferimento da LOC – Licença de Operação Corretiva do empreendimento abaixo identificado: 1) Mário Olinto Viana Diniz Júnior – Avicultura de corte e reprodução, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Criação de bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do Indeferimento da LOC – Licença de Operação Corretiva do empreendimento abaixo identificado: 1) Mário Olinto Viana Diniz Júnior – Avicultura de corte e reprodução, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Criação de bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIF - Energia, Infra- Associação Pró Pouso Alegre - Appa estrutura de Transporte, Saneamento e Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá Urbanização Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce - MG CMI - Minerárias Associação Para A Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca Associação Mineira de Defesa do Ambiente CPB - Proteção �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 LRF, art. 48 - Anexo 6 Receita Corrente Líquida RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Despesa Total com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) VALOR ATÉ O BIMESTRE