37 Resultados raquel de fatima mota - em: 18/05/2025
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3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Ordinária realizada em 28 de setembro de 2022, à 1393 menos que haja previsão contratual em sentido contrário. unanimidade,em conhecer dos recursos e, no mérito, sem divergência, em negar provimento ao da reclamante e, em dar DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional provimento parcial ao da reclamada apenas para limitar a do Trabalho da Terceira Re
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: saj.vt.cruzeiro@trt15.jus.br 4789 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Cruzeiro PROCESSO: 0013363-62.2018.5.15.0040 Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, Vila Paulo Romeu, CRUZEIRO - CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VANDA DA SILVA QUINTANILHA COUTINHO SP - CEP: 12710-540 TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: s
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4424 ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MUNICIPIO DE SILVEIRAS ANDREA MAURA LACERDA DE LIMA(OAB: 294336/SP) Tudo nos termos da fundamentação e conforme se apurar em liquidação de sentença. Correção monetária nos termos da lei, aplicando-se, no que couber, RÉU ADVOGADO o entendimento jurisprudencial cristalizado na Súmula 381, d
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1392 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Ordinária realizada em 28 de setembro de 2022, à EMENTA:RESCISÃO INDIRETA. FALTA DE RECOLHIMENTO unanimidade,em conhecer do recurso e, no mérito, sem AO FGTS. A
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1394 jurídica, salvo raras exceções, previsão de um adicional por PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO eventual acúmulo de funções. Deve, então, ser entendido que o PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES empregado se obrigou a todo serviço compatível com sua condição EMENTA:ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não há, em nossa ordem pessoal, nos termos do parágraf
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3431 BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2021. ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010529-71.2021.5.03.0022 AUTOR RAQUEL DE FATIMA MOTA ADVOGADO PATRICIA AFONSO PEDRAS(OAB: 109939/MG) RÉU ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA ADVOGADO RITA DE CASSIA CORREA CAMARGO COSTA(OAB: 74878/MG)
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0010529-71.2021.5.03.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luís Felipe Lopes Boson Revisor Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA ADVOGADO RITA DE CASSIA CORREA CAMARGO COSTA(OAB: 74878/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS(OAB: 91744/MG) RECORRENTE RAQUEL DE FATIMA MOTA ADVOGADO
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1420 advirto que a oposição de embargos declaratórios para este fim ou Ministério Público do Trabalho (Ciente) visando à rediscussão de matéria fático-probatória não só ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em acarretará a multa prevista no parágrafo 2º do artigo 1026 do julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. NCPC, bem c
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 904dc6b 3400 BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2022. proferido nos autos. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Vistos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Registre-se o trânsito em julgado da decisão. Inicie-se a fase de liquidação de sentença no PJ-e, alocando-se o processo no fluxo próprio. Expeça-se a requisi
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 8655 executados. 10. Tudo cumprido, dê-se baixa e recolha-se o feito ao arquivo Oficie-se ao SRI da Comarca de Cruzeiro para cancelamento do definitivo. registro da penhora sobre o imóvel matrícula n° 32.650. A presente decisão terá força de guia de liberação judicial, com Julga-se extinta a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. determinação para