recolhimento da contribui

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 JUSTIA DO TRABALHO 8001 recolhimento da contribui o previdenciaria/custas/IR, se houver, em 5 dias. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2 Vara do Trabalho de Divinpolis PROCESSO: 0011252-66.2015.5.03.0098 CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO ORDINRIO (985) DIVINOPOLIS, 05/10/2018. Notificação AUTOR: MARCIO RIBEIRO DE RESENDE RU: DONIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº RTSu

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 700 dedicados ? cada atividade, sen?o vejamos: ..EMEN: TRIBUT?RIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUI??O AO SENAI. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. ATIVIDADE MISTA. DUPLO ENQUADRAMENTO. 1. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi?a firmou entendimento de que, nos casos em que a empresa exer?a atividade agroindustrial (mista), sem que haja atividade preponderante, n?o h? ?bice para que haja recolhimento da contribui?

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 699 turno, o Ju?zo Federal da 4? Vara da Se??o Judici?ria do Estado do Paran? suscitou o presente Conflito, defendendo, com base na S?mula 516/STF, que o SESI "? entidade paraestatal e, portanto, n?o se enquadra entre o rol das entidades discriminadas no art. 109 da CF". VI. Consoante reconhecido na decis?o agravada, compete ? Justi?a Estadual processar e julgar a??es de cobran?a, nas quais sejam autoras

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DO AMPARO XAVIER SANTOS CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) CAMARGO CORREA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB: 316859/SP) CONSORCIO CONSTRUTOR METROSAL MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB: 316859/SP) ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 857 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Não denunciado o inadimplemento, dou por cumprido o acordo. 13838 Juiz do Trabalho Substituto Requeiram as partes o que de direito em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 54, §7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Após, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. POA/SP, 07

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 13840 nº600101747593 (fls.135 ID.82efcb3), libere-se: acordo homologado em audiência. • R$3.189,65 ao reclamante; No mesmo prazo, requeiram as partes o que de direito em 5 (cinco) • R$46,74 ao INSS de contribuição previdenciária. dias, nos termos do artigo 54, §7º, da Consolidação das Normas da Julgo extinta a execução com relação ao crédito do autor.

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Notificação Processo Nº 0002073-75.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Reginaldo Ferreira Santos RECLAMADO Coteminas S.A. Advogado Thiago Lopes Brant(OAB: 129790MG) Advogado RECLAMADO 1899 Simone de Fatima Ferreira Sa e Dias(OAB: 083285MG) Lojas Carvalho Ltda. tomar ciencia da extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do despacho de f. 25. concede-se vista à

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 L, JULGADO EM 06/10/2016, DJE 2132 DE 17/10/2016) POSTO ISSO, JUL GO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE O MUNICIPIO DE PIRANHAS PROMOVA O DESCONTO ANUAL DA CONTRIBUICAO S INDICAL COMPULSORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES, REF ERENTE AO MES DE ABRIL/2016 E NO PERCENTUAL PREVISTO EM LEI (CLT, ARTS. 580, 1, 583 E 589), INDEPENDENTEMENTE

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 RECLAMADO Advogado Advogado Diflor Empreendimentos Agricolas Ltda. Danilo Pereira Borges(OAB: 022811MG) Bruno Santana Borges(OAB: 098793MG) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO 6286 Efrain Danilo Viana Silva Eduardo Messias da Silva(OAB: 136974MG) Pepsico do Brasil Ltda. - Dê-se vista ao autor do recurso ordinário interposto pela - Intime-se o autor para vir receber o remanescent

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1752 apliquem as penalidades administrativas que entenderem cabíveis, SILVA DOS SANTOS , autor, e RÉU: CBK COOPER BABIES & após o trânsito em julgado. KIDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME réu, estando o réu em lugar ignorado, fica INTIMADO para, em 05 dias, apresentar O reclamado deverá comprovar nos autos o recolhimento das bens para garantia da execução, na forma