recurso processo administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9220433/19. Contratada: Unit Ind. Com. Imp. Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo agulha de punção, sistema de transferência de fluidos e outros para assistência à saúde dos beneficiários atendidos no HGIP – PE: 2012008.1037/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$22.158,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9220433/19. Contratada: Unit Ind. Com. Imp. Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo agulha de punção, sistema de transferência de fluidos e outros para assistência à saúde dos beneficiários atendidos no HGIP – PE: 2012008.1037/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$22.158,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra F

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Processo: 5337823.28.2017.8.09.0000 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 Gabinete do Desembargador OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE Assis Chateaubriand, n.º 195 , , Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74130012, Tel: (62)32162000 Processo : 5337823.28.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s) Promovido(s) CPF/CNP J JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELA VISTA DE -GOIAS Nome CPF/CNPJ CARMEM LÚCIA DA SILVA ARAÚJO -- Tipo de

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 Conselho Especial # Função Administrativa CONSELHO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 32ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 32ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Processo Administrativo Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa PAD00086162018 - 0004899-45.2018.8.07.0000 1136031 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA PRESID

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1375 O recurso está tempestivo (ciência da sentença, na forma da Súm. 197, TST, em 23.02.2018- ID e17763b, e protocolização das razões recursais em 06.03.2017 - ID bc1fee0); a representação está regular (ID 55478f0); custas processuais pela reclamada e isentas (ID 548d459 - Pág. 7); e depósito recursal incabível. O recorrente aduz, preliminarmente, a necessidade

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1599 lavra do Excelentíssimo Procurador Valdir Pereira da Silva, pelo conhecimento e desprovimento do recurso. PROCESSO ADMINISTRATIVO. NÃO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REGISTRO SINDICAL NA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO JUDICIAL. PERDA DO OBJETO. DESAPARIÇÃO DO INTERESSE RECURSAL. Ao ser cumprida a determinação judicial para que a Administração Pública conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5024395-81.2020.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ANDREA SOUZA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: REGIANI CRISTINA DE ABREU - SP189884 IMPETRADO: (GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO/SP - CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANDREA SOUZA DA SILVA em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO/SP

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Processo: 5292848.81.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5292848.81.2018.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) Jd E Di