51 Resultados regime inicial de cumprimento estabelecido - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 POSSIBILIDADE. Observado que não subsistem os motivos autorizadores da prisão preventiva, diante do quantum da pena imposta, o regime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1608 PACIENTE: ELAINE BRITO MEIRA Advogado(s): BENNET COSTA SILVA (OAB:BA55732-A) IMPETRADO: 1ª Vara Criminal de Vitoria da Conquista Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra ACORDÃO EMENTA. HABEAS CORPUS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA PELA AUTORIDADE COATORA. WRIT PREJUDICADO. I – Em face da expedição de alvará de soltura pelo Juízo de
DE AUMENTO DO ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CP. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE INERENTE AO CRIME. FRAÇÃO DE 1/3. APELAÇÕES DA JUSTIÇA PÚBLICA E DA DEFESA IMPROVIDAS. I - A materialidade delitiva restou demonstrada por meio dos Boletins de Ocorrência nºs 1902, 1906 e 1957, todos de 2009 e da Comunicação Interna Sobre Ocorrências dos Correios nº 207/2009. II - Em Juízo, o réu WAGNER FRANCISCO DE PAULA confessou a autoria do delito em conluio com um indivíduo chamado Elton. Não só a con
DE AUMENTO DO ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CP. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE INERENTE AO CRIME. FRAÇÃO DE 1/3. APELAÇÕES DA JUSTIÇA PÚBLICA E DA DEFESA IMPROVIDAS. I - A materialidade delitiva restou demonstrada por meio dos Boletins de Ocorrência nºs 1902, 1906 e 1957, todos de 2009 e da Comunicação Interna Sobre Ocorrências dos Correios nº 207/2009. II - Em Juízo, o réu WAGNER FRANCISCO DE PAULA confessou a autoria do delito em conluio com um indivíduo chamado Elton. Não só a con
Edição nº 154/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 Decisão CONHECER DOS RECURSOS. NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE WALLACE CESAR DA SILVA EUGÊNIO, VINICIUS SANTOS PIRES E FERNANDA VIEIRA PADILHA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ELIONEL WENDEL DA COSTA LINS. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2006 06 1 00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5683 Atendendo às circunstâncias previstas no artigo 59, as diretrizes previstas no artigo 68, ambos do CP, e às circunstâncias previstas no art. 42 da Lei nº 11.343/2006, passo a dosimetria da pena. Da dosimetria da pena: a) Culpabilidade: a reprovabilidade da conduta não vai além daquela inerente ao tipo legal; b) Antecedentes: há informação de que o réu já f
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3564 513 ITUVERAVA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500881-48.2019.8.26.0288 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: PAULO VINICIUS CAXIAS MESSIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Breda, na forma da L
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 501 DOS SANTOS, Brasileira, Solteiro, Desempregado, RG 1996070, CPF 099.116.634-50, Assentamento Núcleo Maravilha, s/n, Zona Rural, CEP 57360-000, Girau do Ponciano - AL. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial por 03 (tr�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2348 MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0866/2022 Processo 0003845-49.2019.8.26.0495 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Aprovo o c�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 450 JALES 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GENILSON COSTA MARQUES, PROCESSO Nº 150073577.2019.8.26.0297, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jales,
