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Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Caput do Código Penal. CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao conhecimento

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO , 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte execut

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 6 016498CE ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00019 Processo: 0003976-17.2009.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0004191-79.2016.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: MARCELO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MEND

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 8 SANTA RITA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00165 Processo: 0000038-96.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NICOLLAS RAYAN DOS SANTOS VILLARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 AGUIARAUTOR: CLOVIS GOES DA COSTA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de cinco (05) dias, mmanifestarem interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao, sem julgamento do merito 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0004595-26.200

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 18 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00020 Processo: 0769830-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA MEDEIROS LOPES SOUZA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0021687-65.2014.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 12 00010 Processo: 0044329-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EUDES SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0001204-40.1979.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Inici