DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0021687-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAN NASCIMENTO
NUNES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
CRUZ ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001791-63.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOVELINA MARIA DA CRUZ ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0752872-27.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000143-12.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S.VITIMA: M. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0009368-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO VIANA DE
ANDRADE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0753345-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000468-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON
FRANCISCO SILVA DA COSTA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA ,
007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0200433-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI
DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0073641-24.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GILBERTO BENTO
RODRIGUES ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0002077-34.1995.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOURA GRISI
ADVOGADO: 001924PB JOSE FARIAS CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000810-49.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: JOSE MARIA MARINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2.CARTORIO ALAGOA GRANDE (desabilitado) NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000029-47.1992.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUNAB SUPERINTENDENCIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO ADVOGADO: 006837PB ANTONIO EDUARDO ROCHA DA FONSECA.
REU: COMERCIAL SAO VICENTE DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 000728PB BRAUMER AMORIM
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000084-17.2000.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
COMERCIAL SAO VICENTE DE ESTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000094-95.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ALVES DE MACEDO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000440-17.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: JOSE HERCULANO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000792-91.2005.815.0031 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
AILTON DOS SANTOS NUNESREU: VALDECY ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000865-97.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001503-33.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
EVERALDO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000219-82.2008.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ
ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: MARIA CRISTINA MORONI VIDAL
ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001048-68.2005.815.0731 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: K. S. M. C. G. ADVOGADO:
005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: R. C. G. F. ADVOGADO: 025163PB
MATEUS DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 037/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0006636-92.2012.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO CARLOS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. INDICIADO: JOSE MARIA
FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000006-78.1995.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 007188PB
ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001507-81.2006.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: B V FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001413-54.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINA MARIA DA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000386-89.2016.815.0191 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. P. G. L. ADVOGADO:
015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: A. L. ADVOGADO: 015304PB
MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000033-17.1994.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001567PB MARILU DE FARIA SILVA , 001463PB GUILHERME ANTONIO
GAIAO. REU: GRACILIANO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001028-78.2004.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 151635A
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 009041PB RITA BERNADETH MOURA MEDEIROS. REU:
RAIMUNDA SOUSA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001578-44.2002.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPREITEIRA SALVADOR LTDA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0003916-54.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: FABIANA
MENDES BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: Richerli Cavalcanti da Silva e Maria de Lourdes das Neves Pessôa, Carlos Alessandro Miranda e
Lucilene Camelo Cardoso, Mickael Gomes de Lima e Luanna Trajano Queiroz. Quem quiser opor qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da
Rocha Fernandes Vieira, Escrevente
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:26/04/
2022-1-JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO FILHO e ISTEFÂNIA DA SILVA DIAS.2-RODOLFO MARQUES GADELHA
RODRIGUES e ANA BEATRIZ BATISTA NEVES.3-HIAGO JOSÉ LEITE CORDEIRO e ROSSANA DA
CONCEIÇÃO HONORATO DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.
João Pessoa, 26/04/2022.
CAMPINA GRANDE
ATA 8a SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 27 dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e dois, pelas 9h horas, na sala virtual da Turma
Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente
presentes os juízes ALBERTO QUARESMA (Presidente), HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR (em
substitução à dra ERICA TATIANA que se encontra em gozo de licença) e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE,
bem como o dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça. Segue RESULTADO DO JULGAMENTO:
0800143-26.2021.8.15.0551 -Indenização por Dano Moral - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADV) / TEREZA DE JESUS MARANHAO
TAVARES DE MELO - ERIKA KELLY FARIAS RAMOS (ADVOGADO) RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO, para estender para 120 (cento e vinte) dias o prazo para cumprimento da obrigação de
fazer fixada na sentença, que fica mantida em seus demais termos. 0825557-27.2021.8.15.0001 -Bancários
- PARTES: RAISSA MAYER RAMALHO CATAO - EMANUEL VIEIRA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA —JOSE ARNALDO JANSSEN NOUEIRA (ADV) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. 0802356-84.2020.8.15.0051 -Empréstimo consignado PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO POR IURI LEMOS CORREIA / MARIA ALICE DAVID - LOUISIANY FATIMA
DANTAS DA SILVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,no sentido de CONHECER E DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para minorar a indenização por danos morais à quantia de R$
2.000,00 (dois mil reais) e permitir a compensação do valor de R$ 563,74 (quinhentos e sessenta e três
reais e setenta e quatro centavos) (ID 14745732) com a quantia que o promovido foi condenado a
pagar. 0817315-79.2021.8.15.0001 -Cartão de Crédito - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADV) SUSTENTAÇÃO POR ARISTID HAMAD GOMES / CLAUDIA PATRICIA DA
SILVA RAPOSO - IARA RENALE COELHO PEREIRA (ADVOGADO) PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO, para excluir da sentença a condenação ao pagamento de indenização por danos
morais, mantendo-a em seus demais termos. 0800108-22.2018.8.15.0341 Classe judicial APELAÇÃO
CRIMINAL -Crimes de Trânsito - PARTES: DANILO LUIS - MARINA BRINGEL CRUZ (ADVOGADO) IASMIM
ALVES FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (ADVOGADO) /
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso e – POR MAIORIA – dar-lhe PROVIMENTO para julgar
improcedente a denúncia e absolver o acusado, nos termos do voto divergente do JUIZ EDIVAN
RODRIGUES. Vencido o Relator que votou por negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e custas constantes do voto. 080788192.2021.8.15.0251 -Protesto Indevido de Título - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADV) SUSTENTAÇÃO POR CLAUDIO WADSON MENEZES
OLIVEIRA BARRETO / SERASA SA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADV) / VALNICE
PAULINO HENRIQUES BARROS - JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e – POR MAIORIA - negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. Divergiu o Juiz ALBERTO QUARESMA que votou pelo provimento do recurso
para julgar improcedente o pedido inicial. PROCESSO:0810428-79.2021.8.15.0001 - Assunto principal
Financiamento de Produto - PARTES: DANTAS & LEAL LTDA – ME - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO)
/ RENAN HENRIQUE MARTINS FERREIRA e outros - JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO)
SUSTENTAÇÃO POR IZABELLA FELIZ MORAIS - Relator Juiz Alberto Quaresma. RETIRADO DE PAUTA para
REMESSA dos autos à Presidência da Turma face a apreciação do pedido de Uniformização, a fim de
que encaminhe pedido à Presidência do Tribunal no para que se manifeste quanto à criação da
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO. PROCESSO 0810747-47.2021.8.15.0001 – PARTES: DANTAS & LEAL LTDA –
ME - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO)/ RAISSA FERREIRA CAVALCANTI - LUCAS GABRIEL BRAZ
