reis lima carvalho - Ficha 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3647 RELAÇÃO Nº 0748/2022 Processo 0000747-87.2018.8.26.0011 (processo principal 1013989-38.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bolonha - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 270/305: Ciência às partes e eventuais interessados da manifestação da CEF. - ADV: SANDRA LARA

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL DE MULTA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO. CRIME FALIMENTAR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. FALÊNCIA. ENCERRAMENTO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. A execução fiscal referiu-se à multa administrativa, não a tributo e, portanto, a legislação aplicável para apuração da responsabilidade de administradores é o Código Civil, cujo artigo 50 dispõe que

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 5731 PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho DESPACHO Vistos, etc. Vista ao reclamante da petição da reclamada de ID 8d34112, prazo legal. Assinatura SETE LAGOAS, 17 de Fevereiro de 2020. PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Processo Nº ATSum-0010975-91.2019.5.03.0039 AUTOR CLEUZA MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADO FABIANA DOS SANTOS DI

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 987 CEP: 35700-709 (31) 37746188 - vt3.setelagoas@trt3.jus.br Fica V. Sa. intimado para: contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. Destinatário: Em 18 de julho de 2014. CARLOS HENRIQUE LAPONEZ FERREIRA ELMAR DANIEL DA FONSECA Intimação TANIA DA LUZ CAMPELO BARBOSA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0010316-62.2014.5.03.0167 - Processo PJe-JT Classe: A�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil/2015, por ser improvável a composição das partes ante o posicionamento da autarquia, em casos análogos, a respeito da matéria em discussão. Solicite-se à EADJ/INSS, cópia integral do processo administrativo referente ao NB 1917334432 e 1705158312. Cite-se. Int. Santos, 12 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005282-66.2019.4.03.6104 AUTOR: ROBERTO

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 7336 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO JUNIO DOS SANTOS COSTA - ANDREZA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sª intimado, NOVAMENTE, a manifestar sobre a petição da DESTINATÁRIO: THIAGO JUNIO DOS SANTOS COSTA reclamada de ID 62ee55e, no prazo de cinco dias. Fica a parte intimada para tomar

Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de ação em se que discute a possibilidade de aplicação da pena de perdimento sobre veículo de transporte de passageiros ou de carga, em decorrência do transporte de mercadorias sujeitas à pena de perdimento, nos termos dos Decretos-leis 37/1966 e 1.455/1976. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão eletrônica iniciada em 20 e finalizada em 26 de novembro de 2019, decidiu afetar os Recursos Especiais n.ºs 1.818.587/DF e 1.823.800/DF, de rel

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6002 precisos termos dos fundamentos supra, como se aqui literalmente Intimem-se. transcritos, remetendo-se as partes aos tópicos dos pedidos, que SETE LAGOAS/MG, 28 de junho de 2021. passam a integrar este dispositivo, em razão dos modernos PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES princípios da celeridade, simplicidade, eficiência e razoável duração Juiz(a) Titular de Var

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4967 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) EDGARD DUARTE FILHO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BOMBRIL S/A INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83728c6 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Intime-se a 1ª reclamada, NOVAMENTE, para comprovar

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO 3066 SETE LAGOAS/MG, 27 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ELIANA MARIA ALVES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SHEILA ROCHA Fica a parte intimada para tomar ciência da certidão, devendo dar ciência ao seu constituinte e testemunha, se houver. Certifico e dou fé que, de ordem, cancelei a audiência de instrução deste feito, designada para o dia 28/05/202