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2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 68 (GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO - OAB: RJ0159209), 02 DEDO DE DEUS LTDA (JACIARA OLIVEIRA PEREIRA - OAB: - AEROPARK SERVICOS LTDA RJ0125325-D) 38 - 0101368-88.2016.5.01.0341 RO - REL. DES. MARCOS. 46 - 0010249-59.2015.5.01.0057 AIRO - REL. DES. VALMIR. EMBARGANTES/EMBARGADOS: 01 - JULIENE DE PAULA AGRAVANTE: ELISABETE DE SOUZA DE PAULA (DEBORA (RAFAELA OLIVEIRA FONT
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 549 no mérito,sem divergência, em dar parcial provimento a ele para do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão excluir a condenação da ré ao pagamento da indenização por danos Ordinária Virtual realizada em 04, 05 e 08 de março de 2021, à morais. Reduzido o valor da condenação de R$65.000,00 para unanimidade,em conhecer do recurso interpost
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 4908 tribunais, audiências que envolvam medidas de caráter urgente, vt1.setelagoas@trt3.jus.br quando declarada a inviabilidade da realização do ato de forma L I N K : integralmente virtual, por decisão judicial; pt/j.php?MTID=m937008ec68a7cfd3c2be5a82fcd8fa23 CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as prerrogativas NÚMERO DA REUNIÃO: 173 732 7861 de magist
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 fundamentação: 5003 se a súmula 381 do TST e OJ 302 (FGTS) da SDI-I TST. Para honorários periciais, observe-se o magistério da OJ 197 da 1. Adicional de periculosidade, durante todo o período imprescrito SDI-1 do C. TST. do vínculo de emprego, 30% (trinta por cento) sobre o salário Índice de correção monetária conforme fundamentação. sem os acréscimos res
ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : PAULO BLIKSTEIN MARCELO CHERUBIM DO PRADO GIANFRANCO CECCOLINI CASEMIRO TERCIO DOS REIS LIMA CARVALHO FERNANDO VESPASIANO GAMEIRO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2006.61.82.000193-7 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c" da CF, contra v. acórdão de órgão fracionário desta Corte, proferido em sede de agravo de instrumento, que analisou a responsabilida
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 969 dedução dos valores já pagos ao reclamante a título de FGTS (campos 42 e 43 do TRCT de id 2920328) . III - CONCLUSÃO II.15 - O reclamado deverá recolher as contribuições previdenciárias Pelo exposto, resolve a TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE incidentes sobre as parcelas de natureza salarial aqui deferidas, SETE LAGOAS-MG, pelo seu Juiz Titular, CLÉBER JOSÉ DE
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000246-09.2020.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034 IMPETRADO: CASEMIRO TERCIO DOS REIS LIMA CARVALHO, ADEMIR BENTO JÚNIOR - COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LITISCONSORTE: DTA ENGENHARIA LTDA DEC IS ÃO Trata-se de mandado de segurança redistribuído a este juízo, prevento, por força de sentença extintiva proferida em plantão j
ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : PAULO BLIKSTEIN MARCELO CHERUBIM DO PRADO GIANFRANCO CECCOLINI CASEMIRO TERCIO DOS REIS LIMA CARVALHO FERNANDO VESPASIANO GAMEIRO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2006.61.82.000193-7 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c" da CF, contra v. acórdão de órgão fracionário desta Corte, proferido em sede de agravo de instrumento, que analisou a responsabilida
D E S PA C H O Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sandra Batista dos Santos, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de procedimento comum contra o INSS, objetivando o restabelecimento do seu benefício de auxílio-doença cumulado com pedido de aposentadoria por invalidez. Afirma a autora que foi diagnosticada como portadora das moléstias como síndrome do túnel do carpo bilateral com tinnel e phalen positiva, tenossinovite dos extensores dos antebraços, t
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003958-60.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 08 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA PARTE AUTORA: ELINA PETSINI Advogado do(a) PARTE AUTORA: BRUNO HENRIQUE SALVIANO SILVA - SP377169-A PARTE RE: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de remessa oficial contra sentença que, em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado em junho/2018 por ELINA PETSINI contra ato do DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
