rel. clóvis castelo

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 VIANA. Custas de lei. Goiânia, 29 de agosto de 2017. NR.PROCESSO: 0464455.36.2014.8.09.0051 PRESENTE a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. REGINA HELENA DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator 1 (…). O prazo prescricional para promover a ação de reparação de danos em imóvel é de 3 (três) anos, "ex vi" do artigo 206 § 3º V do Código Civil, a partir da entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 629 FERNANDES (OAB 316679/SP) Processo 1030278-07.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - GIOVANNI DE FALCHI - - APARECIDA IRENE DENIS DE FALCHI - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e, por consequência, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4621 nº 907.372-0/4 Rel. Clóvis Castelo julg. 27.6.05, publ. 1.8.05). (Agravo Regimental nº 0021036-50.2013.8.26.0000/50000, Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, j. 23/04/2013). Não se pode olvidar ainda que a Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, determina a concessão do benefício à efetiva imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4624 fundos, não sendo justificativa para a concessão de assistência judiciária, destinada a quem efetivamente não detém condições econômico financeiras para arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência”. (TJSP Agravo de Instrumento nº 907.372-0/4 Rel. Clóvis Castelo julg.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4628 fundos, não sendo justificativa para a concessão de assistência judiciária, destinada a quem efetivamente não detém condições econômico financeiras para arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência”. (TJSP Agravo de Instrumento nº 907.372-0/4 Rel. Clóvis Castelo julg.

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 6 30ª Câmara - Ap. 00013213720048260000 – Rel. Alfredo Fanucchi, São Paulo, j. 18.05.2005 - Ap. 91480059320098260000 – Rel. Orlando Pistoresi, São José do Rio Preto, j. 01.09.2010; 32ª Câmara - Ap. 92372904420028260000 – Rel. Rocha de Souza, São Bernardo do Campo, j. 23.06.2005; 33ª Câmara - Ap. 92108543820088260000, Rel. Cristian

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 24341-6/11 - Reintegracao de Posse - A: ITAU UNIBANCO

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 De modo que não há de ser afastada a condenação da recorrente que, apesar de beneficiária da gratuidade da justiça, restou sucumbente na causa. Com o propósito de dar efetividade ao regramento processual contido no art. 85, § 11, CPC/2015, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais para R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em favor da parte apelada, ressal

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 11 - Ap. 1013753008 - Rel. Luiz Eurico, São Paulo, j. 03.11.2008; - Ap. 90813083220058260000 - Rel. Sá Duarte, São Paulo, j. 04.07.2007. 34ª Câmara - Ap. 91019777220068260000 - Rel. Cristina Zucchi, São José do Rio Preto, j. 16.11.2009; - Ap. 1022667002 - Rel. Nestor Duarte, São José do Rio Preto, j. 01.06.2009; - Ap. 000306795200882600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1325 PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA, VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP) Processo 0001113-70.2000.8.26.0363 (363.01.2000.001113) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Silva Reis - Considerando as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 62/2009, de 09 de dezembr