relator juiz alberto quaresma. compareceu

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PEREIRA – OAB/PB 13648 – ADVOGADA DO ITAUCARD. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo na íntegra os termos da decisão recorrida. PROCESSO 3000088-88.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: DIOG

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 GAUDENCIO DE LUCENA – OAB/PB 13979 – ADVOGADO DA PARTE AUTORA. COMPARECEU O BEL. KALLYL PALMEIRA MAIA – OAB/PB 18032 – ADVOGADO DA ENERGISA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO do promovente, para condenar a promovida ao

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / JOSE DOMINGOS DE PONTES FILHO. ADVOGADO(A/S): RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006185-59.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / AILT

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 ATA DA 85 ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 11 dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes o Juiz Presidente ALBERTO QUARES

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800066-43.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER - PARTES: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ( ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCES

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0817063-81.2018.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:SILVANA SILVA DE SOUZA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 46 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0808711-79.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conh

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para condenar a promovida em danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária desde esta data, conforme Súmul

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVA BARBOSA - servidor público estadual;VALMIR LEANDRO DAS CHAGAS - servidor público estadual;VALQUIRIA BEZERRA LIMA BARROS – servidor público;VALTERLAN DA SILVA CASTRO - servidor público municipal;VANEDJA CANDIDO BARBOSA – funcionário público;VANESSA CLAUDIA ALVES FERREIRA – funcionário público;VANESSA MARIA GOMES DE LIRA – se