195 Resultados renan rodrigues silva - em: 02/06/2025
Ficha 5 de 20
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7624 firmado pelo STF, na ADC 58, conforme artigo 102, §2º, da CR/88, Autorizados os descontos legais fiscais e previdenciários. Defere- ou seja, aplicação do índice do IPCA-e para a fase pré-judicial se. (período entre o vencimento da obrigação e ajuizamento da ação) e Deverá a reclamada diligenciar os recolhimentos previdenciários, no SELIC, para a fase po
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7625 ressaltado que estão resguardados todos os direitos não adimplidos INTIMAÇÃO no curso da relação de emprego. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ec0ab4 Concedo, de ofício, ao consignatário, os benefícios da justiça proferida nos autos. gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais. SENTENÇA Intimem-se as partes, prazo lega
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7712 Considerando que na ata de homologação do acordo de id. 90f9296 que tem atingido todo o planeta com consequências drásticas. consta alvará para liberação dos valores, inclusive para Tal fato ocasionou, por determinação do Estado, por força de ato transferência direta para a conta lá indicada, intime-se o reclamante estatal, o reconhecimento e declaração
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região impossibilidade do ex-trabalhador em receber as parcelas 7629 UBERLANDIA/MG, 15 de abril de 2021. rescisórias e/ou os documentos relacionados à extinção de seu MARCELO SEGATO MORAIS contrato de trabalho. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Nesta ação especial, portanto, não se discute o alcance da quitação das parcelas elencadas no TRCT. Todos os direitos de natu
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Renan Rodrigues Silva Renata Valesca Leite Corrêa Renato Bomfim Pinheiro Renato Botelho Sacramento Renato Soares Dos Santos Reynaldo Costa De Carvalho Ricardo Carvalho De Almeida Ricardo Junior Oeiras Da Silva Ricardo Netto Da Silva Richard De Nixon Raiol Leão Rick Arcanjo Dos Santos Roberto Alexandre Fontes Tavares Robson Luiz Araujo De Oliveira Rodrigo Araujo De Oliveira Rodrigo De Albuquerque Carvalho Rodrigo De Lima Alves Rodrigo Gonçalves Da Silva Rodri
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 723 RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Advogado: EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP) 17 - 0010461-52.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Gabriel Pires de Campos Sormani Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Roseli Nery de Jesus Silva e outro - Advogado: LUIZ EDUARDO P
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2793 224.01.2011.076140-5/000000-000 - nº ordem 2174/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - CONSTANTINO MENDES SOARES X ANTONIO MARQUES MARTINS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE PRATIQUEI O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 162 § 4º DO CPC, NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA E COMUNICADO CG Nº
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 745 (OAB: 171585/SP) (Defensor Dativo) 990.08.080006-0 - Apelação Criminal com Revisão - Itu - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apte/Apdo: Andreia Gomes Beitum - Apte/Apdo: Leandro Gonçalves de Andrade - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/S
DIÁRIO OFICIAL Nº 3360635 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Sunamita Matos Dos Santos 6000015955 6.20 10 Gabriel Moreira Pantoja Mamedi 5980020989 7.40 Tamires Monteiro Cunha 6000013770 6.20 11 Mario Rafael Silva De Souza 5980000359 7.40 33 Elisabeth Vieira Silva 6000017377 6.20 12 Renan Cardoso Negrão 5980000312 7.40 34 Keila Maria Carneiro Lopes 6000016085 6.00 13 Ana Cecília Da Costa Paiva 6000012892 6.00 14 Raifson Ramon Da Cunha Coimbra 5980016066 7.4
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 287 Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador); 1010752-98.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1010752-98.201