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Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2343 3 e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/03/2018 Agravante: Distribuidora e Comercio R.j.c. Ltda Advogados: Ikaro Pereira Amore (OAB: 6350/AM) e outro Agravado: R e Martins Rabelo Advogados:
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 24/01/2018 Apelante: Amilton da Gama Correa Advogado: Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB: 7935/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Armando Gurgel Maia Processo: 0200536-27.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de Origem: 2º Juizado
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Carlos de Souza Cabral Advogado: Adriel Lopes Mota (OAB: 9320/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM) Processo: 0225174-22.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: S
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0000373-19.2018.8.04.0000 - Agravo. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 25/01/2018 Agravante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogado: Keyth Yara Pontes P
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0005071-39.2016.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/09/2016 Recorrente: Alan de Souza Castimário Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM) Advogado: Josemar Ber
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nesse sentido, o seguinte julgado: HABEAS CORPUS. ART. 155, § 4º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE DA INSURREIÇÃO EM FACE DA DECISÃO QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE MAUS TRATOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM NOME DO PACIENTE EM TRAMITAÇÃO. ORDEM PREJUDICADA QUANTO AO PRIMEIRO ENFO
Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2311 • Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau Processo: 0205673-43.2016.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 10ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/01/2018 Suscitante: Juízo de Direito da
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deduzida carece de prova pré-constituída, NÃO CONHEÇO A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS.”. 2 Secretaria da Egrégia ª. Câmara Criminal, em Manaus, 19 de junho de 2018. Geysa Marjory P. Ramirez Secretária M27863 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jorge Manoel Lopes Lins, faço público que, de acor
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Banco Finasa Bmc - S/A Advogada: Elisangela Pereira Daniel (OAB: 5725/AM) Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM) Apelada: Daniele Natália Silva Valdevino Processo: 0214540-59.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Advogado: Raimundo Rafael de Queiroz Neto Apelado: O Município de Manaus Processo: 0216491-54.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 06/08/2018 Apelante: Kayo Bruno da Costa Arauj