Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
dje.tjam.jus.br
Ano X • Edição 2311 • Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
Processo: 0205673-43.2016.8.04.0001 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 10ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 15/01/2018
Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara de Família e
Sucessões
Suscitado: Juízo de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões
do Comarca de Manaus/am
Intssado: Jorge Mauricio Pereira Pedroso
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0000145-44.2018.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/01/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Agravado: Cláudio Ferreira da Silva
Advogada: Cristiane Vasconcelos Ribeiro Bastos (OAB: 91114/
RJ)
Processo: 0000166-20.2018.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra
a Ordem Tributária. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 15/01/2018
Agravante: O Município de Manaus
Procurador: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM)
Agravada: L. S. da S. Tavares Me - Kiss Show Club
Advogado: Kasser Jorge Chamy Dib (OAB: 5551/AM) e outro
Processo: 0000177-49.2018.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 16/01/2018
Suscitante: Des. Paulo César Caminha e Lima
Suscitado: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura
Processo: 0000179-19.2018.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 16/01/2018
Suscitante: Des. Paulo César Caminha e Lima
Suscitado: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura
Processo: 0201006-14.2016.8.04.0001 - Agravo de Execução
Penal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 15/01/2018
Apelante: Samuel Bezerra de Souza
Advogado: Marcelo Gonzaga Carvalho (OAB: 5432/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Simone Martins Lima
Processo: 0207542-85.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 15/01/2018
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/AM)
Apelado: Fundacao Nilton Lins
Advogado: Antônio de Lucena Bittencourt Neto (OAB: 2395/
AM)
Processo: 0207559-64.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 15/01/2018
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Apelado: D. F. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI)
Processo: 0209717-08.2016.8.04.0001 - Agravo de Execução
Penal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator:
Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 15/01/2018
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Marco Aurélio Lisciotto (OAB: 54000/AM)
Agravado: Joao Marques Freire
Advogada: Luciana da Silva Terças (OAB: 4121/AM)
Processo: 0210516-17.2017.8.04.0001 - Agravo de Execução
Penal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 15/01/2018
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM)
Agravado: Sílvio Fábio de Souza Campos
Defensor: Rafael Albuquerque Maia (OAB: 21439/CE) e outro
Processo: 0211328-93.2016.8.04.0001 - Agravo de Execução
Penal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 15/01/2018
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM)
Agravado: Gleyson da Silva dos Santos
Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
