3.009 Resultados ricardo vieira rodrigues - em: 06/05/2025
Ficha 300 de 301
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 247 ADV: TIAGO PIRES DE ABREU (OAB 12726/AM), ADV: GESSICLEIDE TIBURCIO DE MOURA ORIENTE (OAB 10867/ AM), ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM), ADV: RAMON DA SILVA CAGGY (OAB 15715/AM) - Processo 0701189-83.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Christiane da Silva Meneses - REQUERIDO: Mario Jorge Fe
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “LUIZ HERNAN AGUIERRE GONZALEZ, foi denunciado (fls. 35/37), pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 311 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. A Denúncia está fundamentada no Inquérito Policial nº 240/2010 - 18º DIP, o qual noticia que na data 01/10/2010, por volta das 16h30, na Avenida da Liberdade, Terra Nova, o acusado, sob efeito de álc
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital "caput" do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Uma vez cumprida a liminar, cite-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus (artigo 3º, parágrafo 2º. do Decreto-Lei n�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 493/AM) - Processo 0239620-59.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - EXEQUENTE: João de Freitas Dourado EXECUTADO: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A - Constatada a inércia da empresa executada no que se refere ao pagamento voluntário de verba securitária fixada em sentença de mérito, conforme certificado pela S
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Finalmente, JULGO EXTINTO o processo sem adentrar no exame meritório da quaestio deduzida, visto reconhecer no caso desvendado que o Réu não ostenta a legitimidade para figurar como parte processual a suportar direito material discutido em Juízo. Valho-me do apregoado no artigo 267, inciso VI, segunda figura, da Lei do Rito Civil. Consoante já decidiu o colendo STJ, ‘’
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Produtos Alimenticios Ltda - Me - Cleyton de Aguiar Parente - Vistos, Cite(m)-se o(s) Executado(os) para, no prazo de três (03) dias contados da citação, pagar a dívida (NCPC, art. 829, caput). Fixo, de plano, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo(s) Executado(s) (NCPC, art. 827, caput), ficando, contudo, reduzidos pela metade, caso, no pra
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HIDRÔMETRO UTILIZADO. COBRANÇA ILEGÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.” (TJ-DF - ACJ: 20140111315704 DF 0131570-52.2014.8.07.0001, Relator: FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Data de Julgamento: 27/01/2015, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Publicação: Publicado no DJ
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sua família, com as custas e despesas do processo. No caso em tela, verifico que a parte autora não demonstrou sua renda média mensal. Nesse sentido, destaco que a mesma qualificouse como autônoma, bem como que seu benefício previdenciário de auxílio-doença cessou em 30/06/2019. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 138 ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM) - Processo 0638475-53.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Neuz
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3088 281 Júnior,senãovejamos: Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verificada a paralização por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), n