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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 958 acerca da conduta da Sra. Oficiala de Justiça, enquanto servidora pública no exercício de sua função. Cumpra-se. Int. - ADV: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB 377995/SP) Processo 1000467-13.2022.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Damião Freire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 911 Certidão de Dívida Ativa já foi até mesmo retificada pela autoridade fazendária conforme fl. 86. b) Caráter confiscatório da multa aplicada. De acordo com o cálculos apresentados pela embargada (fl. 86) foi aplicada ao crédito tributário a multa punitiva no valor de 50% e 30% sobre o valor original c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1087 RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP) Processo 0000513-53.2021.8.26.0059 (processo principal 1000247-83.2020.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sidnei Barbosa Vicente - Vistos. Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 866 ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 978 dos escreventes e afronta à razoável duração do processo), DETERMINO que o comparecimento dos participantes na audiência ocorra de formapresencial. Faculto, porém, às partes e advogados com endereços fora da comarca fornecerem e-mail e telefone para que recebam o link de acesso à sala virtual de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 820 que entender necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de se considerar satisfeita a obrigação de pagar e, em caso de concordância, para que, no mesmo prazo, providencie a juntada do Formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico. Em caso de concordância, decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1133 exequente para manifestação, requerendo o que entender necessário ao regular andamento do feito. Sem prejuízo, providencie a exequente a juntada do Formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico. Int. - ADV: CLEITON DA SILVA FREITAS, CLEITON DA SILVA FREITAS (OAB 174223/RJ), FABIO CABRAL SILVA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1206 audiência de conciliação já designada nos autos (dia 15/12/2022, às 14:10 horas), cientificando-a de que a contestação deverá ser apresentada até a abertura da audiência, mediante peticionamento eletrônico ou de forma oral. Deverão as partes se tiverem provas a produzir, indicá-las; se tiverem te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1001 Processo 0002400-58.2010.8.26.0059 (apensado ao processo 0000575-16.2009.8.26.0059) (processo principal 000057516.2009.8.26.0059) (059.01.2009.000575/1) - Cumprimento de sentença - Cruzoleo Derivados de Petroleo Ltda - Tres J I Industria e Comercio de Madeiras Ltda - - IVONETE CHIOT ROSA e outros - Fls. 402:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 998 Aparecida Ramos de Melo Cabral - Vistos. Ante a devolução da precatória negativa de págs. 177/192, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 dias, informe o novo endereço do executado, visando sua intimação acerca da decisão de pág. 119, sob pena de desbloqueio do valor, ante a não localização