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18 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente RESOLUÇÃO Nº 490/ 2014 – CEAS/MG Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2015. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262, de 23 de Julho de
24 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, dispensa, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, Túlio César Finelli de Souza,
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�
22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 2143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, com a carga horária de 2
sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A matrícula das crianças é obrigatória, a partir dos quatro anos completos, mas a frequência não é pré-requisito para o Ensino Fundamental. Por outro lado, embora a oferta de vagas, na creche, seja obrigatória para o poder público municipal, a matrícula é uma opção da família. Respeitando as características do desenvolvimento infantil e a forma como as crianças aprendem, o currículo da Edu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria dos Santos Rodrigues – PEB - 13/04/2016 , 04551969664 - Marcos Roberto Martins Rodrigues – PEB - 12/04/2016 , 08986221667 - Andreia da Silva Pena – PEB - 12/04/2016 , 08573937661 - Nayara Oliveira Silva – PEB - 13/04/2016 , 09638109602 - Josiane Cristina Teodoro – PEB - 13/04/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po
