rogelio lopez rodrigues

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: SALOMAO HERCULANO SZERVINSK AGRAVADO: ZULEICA GENTILE TOCCI CERTIDÃO Certifico e dou fé, tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, de acordo com a Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: ZULEICA GENTILE TOCCI , para

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 pelo próprio STJ. 3. Conforme preceitua o art. 932, III, do CPC, o relator não deve conhecer do recurso quando este for inadmissível, prejudicado ou não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. 4. Tendo ocorrido a coisa julgada, não cabe mais revisão do mérito no cumprimento de sentença. 5. Agravo de Instrumento não conhecido. Agravo Interno conhecido e desprovido

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 É o relatório. O recurso é tempestivo e o preparo, regular. Entretanto, o agravo de instrumento não deve ser conhecido. O agravante/executado, novamente, pela terceira vez, apresenta recurso alegando a ilegitimidade ativa dos agravados/exequentes e a necessidade de suspensão do processo por conta do REsp 1.438.263. No entanto, a questão atinente à ilegitimidade ativa dos agravados/exequente foi amp

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 relatório. O recurso é tempestivo e estão presentes os demais requisitos de admissibilidade, razão por que avanço para o exame da antecipação da tutela requerida, nos termos do artigo 1019, I, do CPC. Para a concessão da tutela de urgência, o Código de Processo Civil, em seu artigo 300, exige a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resul

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 TRONZO CARMELA CASTIGLIONE. R: ESPÓLIO DE GUIOMAR DE ALMEIDA CASTELAR. R: ESPÓLIO DE DOMINGOS MARTIRE NETO. Adv(s).: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0707445-66.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO B

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111417389 - PROCEDIMENTO ORDINARIO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. EDIFICAÇÃO ERIGIDA EM ÁREA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. IPTU. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE PROPRIEDADE. DEMOLIÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA.

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 0709403-87.2017.8.07.0000 3 Gabinete do Des. Sebastião Coelho AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Planos de Saúde (6233) CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 manifestação da parte MARLENE PINHEIRO GUIMARAES MONTEIRO. Nos termos da Portaria 1/2016, deste juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 16h07. . Nº 2014.01.1.167174-5 - Cumprimen

Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.167167-3 ALEATORIA 29/10/2014 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 156 - Cumprimento de sentença 10945 - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos 207 - SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JOAO LUIZ LIMA DA COSTA DF044168 - ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequ

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Nº 2008.01.1.077510-2 - Monitoria - A: COOPERCRED LTDA COOP ECON CRED MUT SERV ORG SEG PUB MIN . Adv(s).: DF012249E - Jorge Costa de Oliveira Neto, DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF038887 - Rafael Alencastro Moll, DF12286E - Wallason Andrade de Sousa. R: VALDIR LUIZ PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, em observância à PAUTA CONCENTRADA, foi designada Sessão