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Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014722-69.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DUAL COMP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. Advogados do(a) APELADO: RONALDO COSTA MIRANDA - SP177409-A, JOAO CARLOS FERREIRA - SP388671-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Agravo interno interposto pela União (Id. 45343719) contra decisão que, nos termos do artigo 932, inciso V, alínea "b", do CPC, n

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5834 conforme Auto de Arrematação (Id. 3c5b557 - fls. 807/808). PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que o Auto de Arrematação encontra-se JUSTIÇA DO devidamente assinado pelo Juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro (Id. 3c5b557 - fls. 807/808), a arrematação resta perfeita, acabada e irretratável (CPC, INTIMAÇÃO art. 903). Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 228 a classificação dos créditos. Caso o quadro ainda não tenha sido homologado, apresentar as habilitações realizadas e sua tempestividade ou não, bem como as que se encontram pendentes de julgamento. Anote-se no quadro geral, como reserva, as habilitações ainda pendentes de julgamento. Devem ser apresentadas, ainda,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : SHEILA PERRICONE Agrdo.... :ADONIS MOREIRA DE SOUZA e outros Advogado : RONALDO COSTA MIRANDA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0036825-69.2010.403.0000 Classe .. : 425812 AI - SP Origem... : 0548411-81.1997.403.6182 (97.0548411-2) Vara..... : 5F SAO PAULO - SP Agrte.... : METALURGICA MONUMENTO LTDA Advogado : EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 346 do ICMS-DIFAL, com supedâneo na Lei Estadual nº 14.125/2021, a exemplo de impedir ou apreender mercadorias, promover a inscrição do nome das impetrantes em cadastros do tipo CADIN e SERASA, entre outros órgãos correlatos, até que a Lei Complementar n. 190/2022 passe a produzir os seus efeitos em sua integralidade. Notifique-se a autoridade impetrada para que p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 587 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2042298-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 223 de Almeida-espolio - Casa Bancaria Paulicea S/A - Vistos. Intime-se pessoalmente o representante legal do espólio para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 267, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: QUELITA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1798 Valeria Guimaraes Bianchini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. O Juízo efetua pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud2 (Banco Central do Brasil e Instituições Financeiras credenciadas) e Infojud (Delegacia da Receita Federal), que têm bancos de dados fidedignos e atualizados. Out

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5015857-19.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NINJA SOM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: JOAO CARLOS FERREIRA - SP388671, RONALDO COSTA MIRANDA - SP177409 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão terminativa que negou p

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RED INVESTMENTS & CONSULTING EIRELI VARA : 1 PROCESSO : 0007809-92.2015.403.6144 PROT: 16/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: SPECTRUM ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0007810-77.2015.403.6144 PROT: 16/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CERVANTES EXECUTADO: MARCIO MARTINS VILLAS VARA : 1 PROCESSO : 0007811-62.2015.403.614