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Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 530 RELAÇÃO Nº 0024/2022 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0115531-31.2019.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisco Ronaldo Rodrigues Nogueira - Vistos, etc. Tratase de Cumprimento de Sentença interposto por Francisco Ronaldo Rodrigues Nogueira. Devidamente intimado, o executado, efetuou o d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Celina de Sousa Bastos ADVOGADO : 15721/CE - Joao Vianey Nogueira Martins REQUERIDO : Municipio de Fortaleza VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:43 horas PROCESSO : 0130561-09.2019.8.06.0001 CLASSE : Produção Antecipada de Provas REQUERENTE : JOÃO VICTOR GUEDES TELES ADVOGADO :

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 527 Juizado Especial Cível - Horas Extras - REQUERENTE: Ana Durcila Lima Cordeiro - Destarte, a ninguém é permitido se valer de um direito em contradição com sua conduta anterior, não sendo legítimo que o servidor, após o decurso de longo período, deduza pretensão com vistas ao enquadramento de sua jornada de trabalho como serviço extraordinário, mormente em razão de s

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 385 Processo 0112116-40.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Michela Jeanne Maisa de Aguiar - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município - PGM - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos requestados n

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 385 Processo 0112116-40.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Michela Jeanne Maisa de Aguiar - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município - PGM - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos requestados n

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1963 684 por seu artigo 12. Empós, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. ADV: JOHN ROOSEVELT ROGÉRIO DE ALENCAR (OAB 29854/CE) - Processo 0136708-85.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Denis David Castro de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebidos hoje. Intimem-se as partes para informarem

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 514 Código. O cumprimento de sentença deve prosseguir quanto ao crédito principal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se a parte autora, pelo diário da justiça, e o Estado do Ceará, pelo portal eletrônico. EXPEDIENTES DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2022 ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 605 Processo Civil de 2015. EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2019 ADV: MANOEL MELO SAMPAIO (OAB 4372/CE), ADV: VITOR MANOEL CHAVES SAMPAIO (OAB 23564/CE) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 404 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2020 ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0189720-77.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Fernand

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 365 Nicholas Nobre Oliveira de Sá - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm - R.h Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de fls. 283/284, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. ADV: PAULO CESAR MAIA COSTA (OAB 9125/CE), ADV: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FI